Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2024 
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Última atualização: 26/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 145/2024
PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6.936, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1717/2024 Protocolo N°: 1717 ID: 28626 Data: 26/12/2024 17:45:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 144/2024
PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
Processo N°: 1714/2024 Protocolo N°: 1714 ID: 28623 Data: 23/12/2024 18:00:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 11/2024
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 128/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028”.
Processo N°: 1712/2024 Protocolo N°: 1712 ID: 28621 Data: 23/12/2024 16:36:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Moção (E) n° 238/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL VICTOR LINHALIS PELA SUA ATUAÇÃO NA BANCADA FEDERAL, PRINCIPALMENTE POR REPRESENTAR E TRAZER RECURSOS PARA COLATINA.
Processo N°: 1711/2024 Protocolo N°: 1711 ID: 28620 Data: 23/12/2024 16:34:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Felippe Tedinha
Projeto de Lei (E) n° 143/2024
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESSÃO, DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 1710/2024 Protocolo N°: 1710 ID: 28619 Data: 23/12/2024 15:26:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 142/2024
PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COLATINA, DAS NORMAS GERAIS DE AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1709/2024 Protocolo N°: 1709 ID: 28617 Data: 23/12/2024 14:56:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Moção (E) n° 237/2024
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR AMARILDO PARENTE, SERVIDOR PÚBLICO LOCADO NA SECRETARIA DE INTERIOR, DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO HOJE, DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
Processo N°: 1708/2024 Protocolo N°: 1708 ID: 28616 Data: 23/12/2024 14:55:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jolimar Barbosa
Moção (E) n° 236/2024
APLAUSOS AO SENHOR MICHEL FERNANDO BARTH SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 1707/2024 Protocolo N°: 1707 ID: 28613 Data: 23/12/2024 14:22:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Claudinei Costa
Projeto de Lei (E) n° 141/2024
PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DE COLATINA, PARA O PERÍODO DE 2024/2034”.
Processo N°: 1705/2024 Protocolo N°: 1705 ID: 28614 Data: 23/12/2024 12:09:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 140/2024
PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.
Processo N°: 1703/2024 Protocolo N°: 1703 ID: 28611 Data: 20/12/2024 17:51:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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