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Última atualização: 27/12/2024   IMPRIMIR
Mensagem de veto (E) n° 12/2024
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 131/2024, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FELIPPE COUTINHO MARTINS, QUE “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA DE COLATINA/ES – CONSEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1718/2024 Protocolo N°: 1718 ID: 28627 Data: 27/12/2024 16:43:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 145/2024
PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6.936, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1717/2024 Protocolo N°: 1717 ID: 28626 Data: 26/12/2024 17:45:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Indicação (E) n° 1212/2024
AO SR. SAULO DOS SANTOS DE DEAMBROZI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE COLATINA - ES. SOLICITANDO: PROVIDENCIAR CORREÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ALVINO FOLETO, BAIRRO RIVIERA.
Processo N°: 1716/2024 Protocolo N°: 1716 ID: 28625 Data: 26/12/2024 14:37:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer
Indicação (E) n° 1211/2024
AO SR. SAULO DOS SANTOS DE DEAMBROZI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE COLATINA - ES. SOLICITANDO: PROVIDENCIAR CORREÇÃO DO CALÇAMENTO NA SUBIDA DO BAIRRO RIVIERA.
Processo N°: 1715/2024 Protocolo N°: 1715 ID: 28624 Data: 26/12/2024 14:37:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer
Projeto de Lei (E) n° 144/2024
PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
Processo N°: 1714/2024 Protocolo N°: 1714 ID: 28623 Data: 23/12/2024 18:00:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Requerimento (E) n° 22/2024
REQUERIMENTO: AO SR. JOÃO GUERINO BALESTRASSI, PREFEITO DE COLATINA - ES. SOLICITANDO: INFORMAÇÕES SOBRE O DESCONTO EM CONTRACHEQUES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM A RUBRICA “91088 DESC DIF PISO/2023 PROC:027007/24. ” QUAL A METODOLOGIA DE CÁLCULO? ORIGEM? FAVOR ENVIAR O PROCESSO SUPRACITADO NA ÍNTEGRA.
Processo N°: 1713/2024 Protocolo N°: 1713 ID: 28622 Data: 23/12/2024 17:00:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer
Mensagem de veto (E) n° 11/2024
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 128/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028”.
Processo N°: 1712/2024 Protocolo N°: 1712 ID: 28621 Data: 23/12/2024 16:36:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Moção (E) n° 238/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL VICTOR LINHALIS PELA SUA ATUAÇÃO NA BANCADA FEDERAL, PRINCIPALMENTE POR REPRESENTAR E TRAZER RECURSOS PARA COLATINA.
Processo N°: 1711/2024 Protocolo N°: 1711 ID: 28620 Data: 23/12/2024 16:34:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Felippe Tedinha
Projeto de Lei (E) n° 143/2024
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESSÃO, DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 1710/2024 Protocolo N°: 1710 ID: 28619 Data: 23/12/2024 15:26:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 142/2024
PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COLATINA, DAS NORMAS GERAIS DE AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1709/2024 Protocolo N°: 1709 ID: 28617 Data: 23/12/2024 14:56:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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