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Câmara Municipal de Colatina - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2022
Localizada(s)
302
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Projeto de Lei (E) n° 199/2022
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE METÁLICA HIDRÁULICA 6 TON., ACOPLÁVEL EM TRATOR 75 CV (NOVO), ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO, À COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA/ES- CAF.
Processo N°:
1746/2022
Protocolo N°:
1771
ID:
17142
Data:
27/12/2022 11:59:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal de Colatina
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 198/2022
CRIA O PROGRAMA OTIMIZAÇÃO DO CAMPO PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.
Processo N°:
1745/2022
Protocolo N°:
1770
ID:
17137
Data:
26/12/2022 13:39:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Angelo Stelzer Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 197/2022
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) MICRO TRATOR AGRÍCOLA 15 CV – (NOVO), 01 (UMA) ENXADA ROTATIVA PARA ACOPLAR EM MICRO TRATOR AGRÍCOLA 15 CV – (NOVA), 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA PARA ACOPLAR EM MICRO TRATOR AGRÍCOLA 15 CV – (NOVA), 01 (UM) ENCANTEIRADOR PARA ACOPLAR EM MICRO TRATOR AGRÍCOLA 15 CV – (NOVO), 01 (UM) SULCADOR PARA ACOPLAR EM MICRO TRATOR AGRÍCOLA 15 CV – (NOVO), 01 (UM) PULVERIZADOR ATOMIZADOR 450 L P/ ACOPLAR EM TRATOR 75 CV – (NOVO), 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA DE MADEIRA PARA ACOPLAR EM TRATOR AGRÍCOLA 75 CV (NOVA), 01 (UM) ARADO FIXO PARA ACOPLAR EM TRATOR AGRÍCOLA 75 CV – (NOVO), 01 (UMA) GRADE NIVELADORA PARA ACOPLAR EM TRATOR AGRÍCOLA 75 CV – (NOVA), 01 (UM) SULCADOR SIMPLES P/ ACOPLAR EM TRATOR AGRÍCOLA 75 CV – (NOVO), 01 (UMA) PLAINA AGRÍCOLA P/ ACOPLAR EM TRATOR AGRÍCOLA 75 CV (NOVO), ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO, À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO SÃO PEDRINHO.
Processo N°:
1732/2022
Protocolo N°:
1757
ID:
17124
Data:
22/12/2022 12:34:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal de Colatina
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 194/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM PARALISIA CEREBRAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Processo N°:
1703/2022
Protocolo N°:
1728
ID:
16736
Data:
16/12/2022 15:01:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
João Marcos Cunha Filho.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 193/2022
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO, ATRAVÉS DE UM TICKET-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA AUTARQUIA SANEAR.
Processo N°:
1691/2022
Protocolo N°:
1716
ID:
17084
Data:
15/12/2022 17:18:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal de Colatina
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 187/2022
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 12, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1657/2022
Protocolo N°:
1682
ID:
17050
Data:
08/12/2022 17:00:29
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal de Colatina
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 183/2022
IMPLEMENTA O PROGRAMA “VOZ SAUDÁVEL” PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NA CIDADE DE COLATINA/ES.
Processo N°:
1641/2022
Protocolo N°:
1666
ID:
17033
Data:
06/12/2022 13:43:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Angelo Stelzer Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 182/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E PATRIMÔNIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - NAMING RIGHTS - NA CIDADE DE COLATINA/ES.
Processo N°:
1640/2022
Protocolo N°:
1665
ID:
17032
Data:
06/12/2022 13:08:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Angelo Stelzer Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução (E) n° 3/2022
CONCEDE AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, BEM COMO AOS SERVIDORES CEDIDOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIO NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1576/2022
Protocolo N°:
1601
ID:
16966
Data:
21/11/2022 16:56:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jolimar Barbosa da Silva.
,
Dario Rudio Junior
,
Jolimar Barbosa da Silva.
,
Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
,
Wanderson Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 175/2022
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO SOMA VISTA DO SOL – LUÍS IGLÉSIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1544/2022
Protocolo N°:
1569
ID:
16915
Data:
16/11/2022 15:45:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wanderson Rodrigues
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