Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Projeto de Lei n° 135/2020
MENSAGEM Nº 121/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Processo N°: 1354/2020 Protocolo N°: 1362 ID: 12268 Data: 28/12/2020 18:13:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 134/2020
MENSAGEM Nº 120/2020 - CRIA OS CARGOS TEMPORÁRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DA PORTARIA Nº 548/2015 DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 048/2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCE/ES.
Processo N°: 1353/2020 Protocolo N°: 1361 ID: 12267 Data: 28/12/2020 18:04:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 10/2020
MENSAGEM Nº 118/2020 - ALTERA OS ANEXOS I, II E III E REVOGA OS ARTIGOS 4º, 5º E 8º, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2005, BEM COMO REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 47/2011, 50/2008, 51/2008, 63/2011,64/2011, 78/2014, 81/2015, 97/2018 E 100/2019.
Processo N°: 1352/2020 Protocolo N°: 1360 ID: 12266 Data: 28/12/2020 17:09:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2020
MENSAGEM Nº 119/2020 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 6.355, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1351/2020 Protocolo N°: 1359 ID: 12265 Data: 28/12/2020 17:02:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 9/2020
MENSAGEM Nº 113/2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ADEQUANDO-A ÀS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 175/2020.
Processo N°: 1345/2020 Protocolo N°: 1353 ID: 12259 Data: 22/12/2020 17:25:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2020
MENSAGEM Nº 117/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1331/2020 Protocolo N°: 1339 ID: 12245 Data: 18/12/2020 15:42:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2020
MENSAGEM-116/2020 -AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUMPLEMENTAR.
Processo N°: 1327/2020 Protocolo N°: 1335 ID: 12241 Data: 14/12/2020 16:12:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2020
MENSAGEM Nº 115/2020-DISPÕE SOBRE AUTORIZAR PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Processo N°: 1321/2020 Protocolo N°: 1329 ID: 12235 Data: 11/12/2020 15:50:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 8/2020
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº007/2020, DE NOSSA AUTORIA QUE ''REORGANIZA E APROVA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA, REVOGANDO OS ARTIGOS 19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29 E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº85, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
Processo N°: 1249/2020 Protocolo N°: 1327 ID: 12233 Data: 08/12/2020 12:34:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2020
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO PROGAMA/ATIVIDADE NO PPA-PLANO PLUVIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Processo N°: 1319/2020 Protocolo N°: 1326 ID: 12232 Data: 07/12/2020 17:21:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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