Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Projeto de Lei n° 105/2017
[MENSAGEM Nº 082/2017] ESTENDE A ABRANGÊNCIA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO "FAIXA VERDE", DE QUE TRATA A LEI Nº 6.416, DE 21 DE JUNHO DE 2017, ÀS RUAS CABOCLO BERNARDO, SENADOR ATÍLIO VIVACQUA E ADWALTER RIBEIRO SOARES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 601/2017 Protocolo N°: 608 ID: 8227 Data: 18/12/2017 16:59:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 104/2017
[MENSAGEM Nº 081/2017] AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 598/2017 Protocolo N°: 605 ID: 8224 Data: 18/12/2017 15:42:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 103/2017
[MENSAGEM Nº 078/2017] AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER UMA ÁREA DE TERRENO URBANO A TÍTULO GRATUITO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 597/2017 Protocolo N°: 604 ID: 8223 Data: 18/12/2017 15:40:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 6/2017
[MENSAGEM Nº 076/2017] ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 577/2017 Protocolo N°: 582 ID: 8201 Data: 11/12/2017 15:05:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Substitutivo n° 4/2017
[OFÍCIO GAPRE Nº 822/2017] ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Processo N°: 576/2017 Protocolo N°: 581 ID: 8200 Data: 11/12/2017 15:00:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 101/2017
[MENSAGEM Nº 075/2017] AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 575/2017 Protocolo N°: 580 ID: 8199 Data: 11/12/2017 14:16:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 100/2017
INSTITUI O FUNDESCOL - FUNDO DE APOIO AO DESPORTO COLATINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 568/2017 Protocolo N°: 573 ID: 8192 Data: 04/12/2017 18:07:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 99/2017
APROVA A REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E IMOBILIÁRIOS E DA TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 552/2017 Protocolo N°: 557 ID: 8176 Data: 01/12/2017 17:44:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 5/2017
[MENSAGEM Nº 72/2017] ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 17 E O ANEXO I, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 085/2017, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 551/2017 Protocolo N°: 556 ID: 8175 Data: 01/12/2017 17:41:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2017
( MENSAGEM 69/17) RENUMERA O ART. 214 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 215,216,217 E 218 À LEI 2.805 DE 14/12/1977- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 539/2017 Protocolo N°: 544 ID: 8163 Data: 30/11/2017 17:49:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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