Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Projeto de Lei n° 127/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO DESLIZAMENTO DE TERRAS OCORRIDO NO BAIRRO OPERÁRIOS.
Processo N°: 1768/2009 Protocolo N°: 1768 ID: 22389 Data: 28/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 125/2009
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 125/2009 Protocolo N°: 125 ID: 22385 Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 123/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA PARA PAGAMENTO DE ABONO, ATRAVÉS DE VALE- ALIMENTAÇÃO,
Processo N°: 1724/2009 Protocolo N°: 1724 ID: 22383 Data: 16/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 122/2009
RETIFICA PROPRIETÁRIOS DA ÁREA DESAPROPRIADA ATRAVÉS DA LEI NO 5.497, DE 18 DE JUNHO DE 2009.
Processo N°: 1706/2009 Protocolo N°: 1706 ID: 22382 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 120/2009
AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL DA CARREIRA 1, CLASSE "A", DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, EM CUMPRIMENTO À LEI NO 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.
Processo N°: 1704/2009 Protocolo N°: 1704 ID: 22380 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 118/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2.010 A 2.013.
Processo N°: 1634/2009 Protocolo N°: 1634 ID: 23458 Data: 24/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 116/2009
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Processo N°: 1620/2009 Protocolo N°: 1620 ID: 22378 Data: 20/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 115/2009
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA.
Processo N°: 1589/2009 Protocolo N°: 1589 ID: 22377 Data: 11/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 109/2009
AUTORIZA SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE APOIO E ACOLHIDA A FAMÍLIA.
Processo N°: 1545/2009 Protocolo N°: 1545 ID: 22371 Data: 28/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 106/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO JUDICIAL E LIBERAR DEPÓSITO EM FAVOR DE CLAUDIONOR LORENZUTTI
Processo N°: 1509/2009 Protocolo N°: 1509 ID: 22368 Data: 22/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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