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Câmara Municipal de Colatina - ES
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Ano Processo:
2005
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Mensagem de Veto n° 2/2006
DISPÕE SOBRE NORMAS DE LOCALIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1144/2005
Protocolo N°:
1144
ID:
26975
Data:
13/03/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2005
DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA DE ANÚNCIOS, FIXA OS PARÂMETROS DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1708/2005
Protocolo N°:
1708
ID:
26929
Data:
26/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2005
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo N°:
1711/2005
Protocolo N°:
1711
ID:
25593
Data:
26/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2005
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1641/2005
Protocolo N°:
1641
ID:
26928
Data:
19/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2005
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS POR HABILIDADE E COMPETÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA
Processo N°:
1630/2005
Protocolo N°:
1630
ID:
26927
Data:
16/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2005
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA
Processo N°:
1629/2005
Protocolo N°:
1629
ID:
26926
Data:
16/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2005
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES - SADS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE COLATINA
Processo N°:
1628/2005
Protocolo N°:
1628
ID:
26925
Data:
16/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2005
PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 222/2005.
Processo N°:
1299/2005
Protocolo N°:
1299
ID:
25592
Data:
03/10/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Edilidade
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2005
ASSEGURA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA. O DIREITO DE TEREM DESCONTO DE 50% DO VALOR COBRADO, EM INGRESSOS NOS ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÃO EM GERAL. NO MUNICÍPIO. DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
904/2005
Protocolo N°:
904
ID:
27164
Data:
15/07/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wady José Jarjura
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2005
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROCEDER ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO CAMERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
506/2005
Protocolo N°:
506
ID:
25591
Data:
02/05/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Luiz Antônio Murad
DETALHES
PROCESSO
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