Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2001 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Projeto de Lei Complementar n° 7/2001
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Processo N°: 1169/2001 Protocolo N°: 1169 ID: 26916 Data: 14/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 6/2001
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Processo N°: 1168/2001 Protocolo N°: 1168 ID: 26915 Data: 14/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 98/2001
EMENTA - ELEVA LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Processo N°: 1091/2001 Protocolo N°: 1091 ID: 20849 Data: 23/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 97/2001
DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E COLATINA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005
Processo N°: 1090/2001 Protocolo N°: 1090 ID: 20848 Data: 23/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 96/2001
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1088/2001 Protocolo N°: 1088 ID: 20847 Data: 23/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 95/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL COM A EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A PARA PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, DENOMINADO"LUZ NO CAMPO"
Processo N°: 1039/2001 Protocolo N°: 1039 ID: 20846 Data: 09/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 90/2001
AUTORIZA PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA EVENTOS DO MUNICÍPIO E EXIBIÇÃO DE FILMES
Processo N°: 935/2001 Protocolo N°: 935 ID: 20845 Data: 16/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 87/2001
ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N°. 4.227, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 901/2001 Protocolo N°: 901 ID: 20844 Data: 09/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 82/2001
HOMOLOGA CONVÊNIO :FIRMADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES
Processo N°: 829/2001 Protocolo N°: 829 ID: 20843 Data: 28/09/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 80/2001
FIXA JORNADA DE TRABALHO DOS GUARDAS E VIGIAS DO MUNICÍPIO E SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 822/2001 Protocolo N°: 822 ID: 20841 Data: 26/09/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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