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Projeto de Lei n° 101/2001
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE (ERB) DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1189/2001 Protocolo N°: 1189 ID: 19982 Data: 27/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiza Pilon
Projeto de Resolução n° 11/2001
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1188/2001 Protocolo N°: 1188 ID: 25547 Data: 27/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 100/2001
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAR A FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL
Processo N°: 1176/2001 Protocolo N°: 1176 ID: 19771 Data: 20/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LEAL SANT’ANNA
Projeto de Lei Complementar n° 7/2001
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Processo N°: 1169/2001 Protocolo N°: 1169 ID: 26916 Data: 14/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 6/2001
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Processo N°: 1168/2001 Protocolo N°: 1168 ID: 26915 Data: 14/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 99/2001
DÃ NOME AS RUAS NA COMUNIDADE DA PONTE DO PANCAS
Processo N°: 1161/2001 Protocolo N°: 1161 ID: 19981 Data: 11/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiza Pilon
Projeto de Lei Complementar n° 5/2001
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA "COBRANÇA CASADA" DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COLATINA
Processo N°: 1108/2001 Protocolo N°: 1108 ID: 26914 Data: 29/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LEAL SANT’ANNA
Projeto de Resolução n° 10/2001
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 157, DE 19/12/97, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICPAL DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1104/2001 Protocolo N°: 1104 ID: 25546 Data: 26/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 98/2001
EMENTA - ELEVA LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Processo N°: 1091/2001 Protocolo N°: 1091 ID: 20849 Data: 23/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 97/2001
DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E COLATINA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005
Processo N°: 1090/2001 Protocolo N°: 1090 ID: 20848 Data: 23/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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