Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2000 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Projeto de Lei n° 78/2000
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA
Processo N°: 417/2000 Protocolo N°: 417 ID: 20876 Data: 11/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 72/2000
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 4.613, DE 29.03.2.000
Processo N°: 379/2000 Protocolo N°: 379 ID: 20878 Data: 17/11/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 71/2000
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.567, DE 21 DE SETEMBRO DE 1.999, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA PERTENCENTE A JOSÉ NATAL PEREIRA LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 378/2000 Protocolo N°: 378 ID: 20879 Data: 17/11/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 69/2000
AUTORIZA DOAR ÁREA AO "LIONS CLUBE DE COLATINA CENTRO"
Processo N°: 374/2000 Protocolo N°: 374 ID: 20880 Data: 13/11/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 68/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
Processo N°: 373/2000 Protocolo N°: 373 ID: 20881 Data: 13/11/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 67/2000
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE REDES ELÉTRICAS
Processo N°: 370/2000 Protocolo N°: 370 ID: 20882 Data: 10/11/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 66/2000
REVOGA O ARTIGO 2° DA LEI N° 4.589, DE 22/12/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 360/2000 Protocolo N°: 360 ID: 20883 Data: 27/10/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 65/2000
REVOGA A LEI N° 4.359, DE 15 DE JULHO DE 1.997, QUE DESAPROPRIOU ÁREA DE TERRA PERTENCENTE A SODAM INVESTIMENTOS LTDA.
Processo N°: 359/2000 Protocolo N°: 359 ID: 20884 Data: 27/10/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 76/2000
AUTORIZA DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRAS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA UNIDOS DE COLATINA
Processo N°: 393/2000 Protocolo N°: 393 ID: 20877 Data: 24/10/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 62/2000
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GORVENADOR LINDEMBERG)
Processo N°: 346/2000 Protocolo N°: 346 ID: 20885 Data: 16/10/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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