Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1998 
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Projeto de Lei n° 107/1998
CRIA A COMPANHIA COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR
Processo N°: 737/1998 Protocolo N°: 737 ID: 21005 Data: 23/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 106/1998
INSTITUI O "PROJETO IPTU COMUNITÁRIO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Processo N°: 736/1998 Protocolo N°: 736 ID: 21004 Data: 23/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 105/1998
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19, PROMULGADA EM 04/06/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 733/1998 Protocolo N°: 733 ID: 20192 Data: 18/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 104/1998
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19, PROMULGADA EM 04 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 732/1998 Protocolo N°: 732 ID: 20191 Data: 18/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 103/1998
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19, PROMULGADA EM 04 DE JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 731/1998 Protocolo N°: 731 ID: 20190 Data: 18/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 102/1998
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Processo N°: 725/1998 Protocolo N°: 725 ID: 21003 Data: 11/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução n° 15/1998
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 158 DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 717/1998 Protocolo N°: 717 ID: 25524 Data: 07/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 99/1998
AUTORIZA O PAGAMENTO DO TRATAMENTO MÉDICO HOSPITALAR
Processo N°: 680/1998 Protocolo N°: 680 ID: 21001 Data: 23/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 98/1998
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS
Processo N°: 678/1998 Protocolo N°: 678 ID: 21000 Data: 20/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 97/1998
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS REMOVÍVEIS NAS FEIRAS LIVRES E FESTAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 677/1998 Protocolo N°: 677 ID: 22147 Data: 20/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Álvaro Guerra Filho
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