Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1993 
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Projeto de Lei n° 133/1993
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Processo N°: 754/1993 Protocolo N°: 754 ID: 21447 Data: 29/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 132/1993
REVOGA A LEI N° 3. 789, DE 19 DE JUNHO DE 1 991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 750/1993 Protocolo N°: 750 ID: 21446 Data: 22/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 131/1993
INSTITUI A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Processo N°: 749/1993 Protocolo N°: 749 ID: 21445 Data: 22/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução n° 49/1993
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES , CONFORME ESTABELECE O ART. 3° , DA RESOLUÇÃO N°56/92
Processo N°: 741/1993 Protocolo N°: 741 ID: 26450 Data: 14/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 48/1993
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA
Processo N°: 739/1993 Protocolo N°: 739 ID: 26449 Data: 14/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 128/1993
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA
Processo N°: 733/1993 Protocolo N°: 733 ID: 21444 Data: 13/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 127/1993
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Processo N°: 732/1993 Protocolo N°: 732 ID: 21443 Data: 13/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 126/1993
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Processo N°: 731/1993 Protocolo N°: 731 ID: 21442 Data: 13/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 125/1993
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 729/1993 Protocolo N°: 729 ID: 21441 Data: 13/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução n° 47/1993
CRIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 47/1993 Protocolo N°: 47 ID: 26448 Data: 13/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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