Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1991 
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Projeto de Lei n° 183/1991
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO PARA SUBVENCIONAR A UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA
Processo N°: 747/1991 Protocolo N°: 747 ID: 21603 Data: 17/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 182/1991
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS DA LEI N°2 806, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1 977 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS
Processo N°: 745/1991 Protocolo N°: 745 ID: 21602 Data: 16/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 181/1991
DA NOME A RUA, NO BAIRRO HONÓRIO FRAGA
Processo N°: 737/1991 Protocolo N°: 737 ID: 22129 Data: 04/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wady José Jarjura
Projeto de Lei n° 180/1991
AUTORIZA PAGAR INDENIZAÇÃO A JOAQUIM VITOR
Processo N°: 735/1991 Protocolo N°: 735 ID: 21601 Data: 03/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 165/1991
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA O EXERCÍCIO DE 1992
Processo N°: 723/1991 Protocolo N°: 723 ID: 19716 Data: 22/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jonas Cogo
Projeto de Lei n° 179/1991
MODIFICA A BASE DE CALCULO PARA COBRANÇA DE MULTA PECUNIÁRIA
Processo N°: 722/1991 Protocolo N°: 722 ID: 21600 Data: 21/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 179/1991
FIXA O LIMITE MÁXIMO DE SUBSIDIO A SEREM PERCEBIDOS PELOS VEREADORES, ANUALMENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 711/1991 Protocolo N°: 711 ID: 19818 Data: 18/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Eugênio Costa Meneghelli
Projeto de Lei n° 178/1991
CRIA NORMAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA CÓLERA NO MUNICÍPIO DE COLATINA
Processo N°: 710/1991 Protocolo N°: 710 ID: 19817 Data: 18/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Eugênio Costa Meneghelli
Projeto de Lei n° 177/1991
ANEXAR JUNTO AO PROJETO DE LEI N° 177/91
Processo N°: 708/1991 Protocolo N°: 708 ID: 21598 Data: 14/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 177/1991
ATUALIZA AS BASES DE CALCULO DOS TRIBUTOS CONSTANTES DA LEI N° 2.805/77- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, BASE DE CALCULO PARA ISS- AUTÔNOMO, VALOR METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO, UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Processo N°: 708/1991 Protocolo N°: 708 ID: 21599 Data: 14/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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