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Câmara Municipal de Colatina - ES
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Não
Ano Processo:
1979
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localizada(s)
24
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Projeto de Lei n° 48/1979
MODIFICA A LEI Nº 2.876, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1979
Processo N°:
48/1979
Protocolo N°:
48
ID:
22881
Data:
18/12/1979 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/1979
REAJUSTA VALORES SALARIAIS.
Processo N°:
78/1979
Protocolo N°:
ID:
27292
Data:
28/11/1979 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/1979
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
Processo N°:
45/1979
Protocolo N°:
45
ID:
22878
Data:
24/11/1979 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/1979
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
44/1979
Protocolo N°:
44
ID:
22877
Data:
24/11/1979 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/1979
ISENTA DO PAGAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, OS EX - COMBATENTES
Processo N°:
41/1979
Protocolo N°:
41
ID:
22876
Data:
17/11/1979 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/1979
ESTABELECE NOVOS LIMITES DA ZONA URBANA DA CIDADE
Processo N°:
40/1979
Protocolo N°:
40
ID:
22875
Data:
17/11/1979 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/1979
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 1980
Processo N°:
33/1979
Protocolo N°:
33
ID:
22869
Data:
05/11/1979 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/1979
CRIA CARGOS DE INSPETOR FISCAL
Processo N°:
31/1979
Protocolo N°:
31
ID:
22867
Data:
20/10/1979 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/1979
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
30/1979
Protocolo N°:
30
ID:
22866
Data:
13/10/1979 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/1979
AUTORIZA SUBSTITUIÇÃO DE ANEXOS
Processo N°:
25/1979
Protocolo N°:
25
ID:
22862
Data:
08/09/1979 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
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