Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1966 Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final 
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Projeto de Lei n° 110/1966
AUTORIZA AUXÍLIO
Processo N°: 110/1966 Protocolo N°: 110 ID: 24736 Data: 13/12/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei n° 98/1966
AUTORIZA ELEVAÇÃO DE PREÇOS DE PASSAGENS DA VIAÇÃO JOANNA D'ARC LTDA
Processo N°: 98/1966 Protocolo N°: 98 ID: 24726 Data: 06/12/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei n° 91/1966
AUTORIZA OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA
Processo N°: 91/1966 Protocolo N°: 91 ID: 24719 Data: 29/11/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei n° 64/1966
AUTORIZA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE
Processo N°: 64/1966 Protocolo N°: 64 ID: 24695 Data: 27/09/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei n° 55/1966
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR BINGOS, TÔMBOLAS E FESTIVAIS
Processo N°: 55/1966 Protocolo N°: 55 ID: 24689 Data: 17/08/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei n° 51/1966
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS
Processo N°: 51/1966 Protocolo N°: 51 ID: 24685 Data: 19/07/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei n° 50/1966
AUTORIZA ISENÇÃO DE TODOS OS IMPOSTOS AOS EX - COMBATENTES, PORTADORES DE " MEDALHAS DE CAMPANHA" OU EQUIVALENTE
Processo N°: 50/1966 Protocolo N°: 50 ID: 24684 Data: 19/07/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei n° 49/1966
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE 90.000
Processo N°: 49/1966 Protocolo N°: 49 ID: 24683 Data: 19/07/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei n° 33/1966
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS
Processo N°: 33/1966 Protocolo N°: 33 ID: 24667 Data: 31/05/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei n° 29/1966
CONCEDE AUMENTO DE PASSAGENS À EMPRESA DE ÔNIBUS JOANA D'ARC LTDA
Processo N°: 29/1966 Protocolo N°: 29 ID: 24664 Data: 17/05/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
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