PROCESSO - 57/2023
Projeto de Lei substitutivo (E) - 1/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei substitutivo (E) - 1/2023 17/01/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 17/01/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 17/01/2023
- 2 - Elaborado projeto de lei substitutivo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 17/01/2023
- 3 - Para encaminhamento
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2023
- 4 - Ler proposição no expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 02/03/2023
  - 4.2 - Anexos Diversos - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES 002 2023 27/03/2023
- 5 - Votar requerimento
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2023
- 6 - Emitir parecer sobre o projeto de lei substitutivo
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2023
  - 6.2 - Parecer da Comissão Direitos do Homem e da Mulher - parecer 06/03/2023
- 7 - Votar projeto de lei substitutivo em votação única
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2023
- 8 - Analisar resultado votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2023
- 9 - Para Encaminhar Ofício ao Executivo
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2023
  - 9.2 - Ofício Enviado - OFICIO CMC N° 116/2023. 07/03/2023
- 10 - Sancionar ou Vetar
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2023
- 11 - Verificar a decisão
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2023
- 12 - Aguardar apreciação da Mensagem do veto

PROCESSO - 57/2023
Projeto de Lei substitutivo (E) - 1/2023