Data de apresentação 17/07/2026 13:27:55
 N° Processo 330/2026
 N° Protocolo 1784/2026
 ID 33596
 Ementa

OFÍCIO/CMC/GAB/SEDUMA Nº 132/2026 EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 038/2026, Ofício 132/2026, que solicita esclarecimentos sobre as regras legais, administrativas e obrigações relativas a loteamentos urbanos no Município de Colatina.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

REQ 38/2026 - Requerimento (E)

Anexos da Tramitação