Data de apresentação 24/06/2026 14:15:26
 N° Processo 1385/2026
 N° Protocolo 1552/2026
 ID 33360
 Ementa

A Ex.ma Sra Daniela Horta, Secretária Municipal de Educação de Colatina-ES. SOLICITANDO: Que seja realizado estudo e acompanhamento técnico acerca do processo de reorganização, junção ou encerramento de turmas na rede municipal de ensino, garantindo que qualquer alteração na estrutura das salas de aula considere o número adequado de alunos, as necessidades pedagógicas e as condições de aprendizagem.

 Autoria

Dr. Vitor Louzada;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação