Data de apresentação 24/06/2026 14:14:34
 N° Processo 1384/2026
 N° Protocolo 1551/2026
 ID 33359
 Ementa

A Ex.ma Sra Daniela Horta, Secretária Municipal de Educação de Colatina-ES. SOLICITANDO: Que sejam adotadas providências para fortalecer o atendimento educacional especializado aos deficiência, alunos transtornos com do desenvolvimento e outras necessidades específicas, garantindo a elaboração dos Planos Educacionais Individualizados (PEI), quando necessários, bem como a disponibilização dos apoios e adaptações pedagógicas adequadas.

 Autoria

Dr. Vitor Louzada;

 Situação

Tramitando