PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Colatina

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Projeto de Lei (E) 172/2025

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Data de apresentação 11/08/2025 12:26:16

N° Processo 1889/2025

N° Protocolo 1889/2025

ID 30658

Ementa

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS CABOS E FIOS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE UTILIZAM A REDE AÉREA OU SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria

Marcelo Pretti;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 13 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para encaminhamento	Setor:Presidência

Tempo gasto: 4 dias, 13 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/08/2025 12:26:16	Fase: Protocolar Projeto de Lei	Setor:PROTOCOLO
Envio: 11/08/2025 12:26:16	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Tendo em vista Ofício encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Colatina/ES ao setor de Protocolo, solicitando que as proposições legislativas sejam encaminhadas ao seu gabinete, encaminho o presente à Presidência para os trâmites cabíveis.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 13 horas, 2 minuto(s).}

11/08

Para encaminhamento Presidência 4 dias, 13 horas, 2 minutos

11/08

Protocolar Projeto de Lei PROTOCOLO Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei (E) 172/2025

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 13 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 13 horas, 2 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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