PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Colatina

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Projeto de Lei (E) 58/2024

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Data de apresentação 15/04/2024 17:47:31

N° Processo 654/2024

N° Protocolo 653/2024

ID 27489

Ementa

DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Felippe Coutinho Martins (Tedinha);

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{22 Dia(s), 6 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Sancionar ou Vetar	Setor:SECRETARIA.

Tempo gasto: 4 dias, 11 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2024 15:47:10	Fase: Para Encaminhar Ofício ao Executivo	Setor:SECRETARIA.
Envio: 03/05/2024 12:51:26	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 21 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada através do Oficio CMC n° 212/2024 ( em anexo) , ao Poder Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Enviado 212/2024 - OFÍCIO CMC Nº 212/2024. Ofício Enviado 212/2024 - OFÍCIO CMC Nº 212/2024.

Recebimento: 30/04/2024 13:52:26	Fase: Votar projeto de lei em votação única	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2024 13:54:07	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição aprovada em única discussão por unanimidade dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 29/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2024 18:53:01	Fase: Incluir proposição para 1ª votação na ordem do dia	Setor:1ª Secretaria
Envio: 29/04/2024 18:55:10	Ação: Para Votação em Regime de Urgência
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se em única discussão na pauta da sessão ordinária do dia 2/04/2024 devido a apresentação e aprovação do requerimento de urgência anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 149/2024 - requerimento

Recebimento: 25/04/2024 14:59:54	Fase: Analisar e emitir parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 29/04/2024 15:08:48	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 4 dias, 8 minutos
Complemento da Ação: Seguem anexos os pareceres das Comissões que opina pela Aprovação a proposição.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Educação e Saúde (E) 6/2024 - parecer Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (E) 337/2024 - Parecer

Recebimento: 17/04/2024 15:02:57	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidência
Envio: 17/04/2024 15:07:31	Ação: Encaminhado às comissões
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2024 17:05:38	Fase: Emitir parecer jurídico	Setor:PROCURADORIA JURÍDICA
Envio: 16/04/2024 17:36:08	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 7/2024 - Parecer Jurídico

Recebimento: 16/04/2024 16:14:15	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidência
Envio: 16/04/2024 16:14:22	Ação: Encaminhado à procuradoria


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2024 16:14:02	Fase: Ler proposição no expediente	Setor:Plenário
Envio: 16/04/2024 16:14:15	Ação: Proposição lida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024 17:55:05	Fase: Para encaminhamento	Setor:Presidência
Envio: 15/04/2024 17:56:26	Ação: Encaminhado ao plenário
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para leitura.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024 17:47:31	Fase: Protocolar Projeto de Lei	Setor:PROTOCOLO
Envio: 15/04/2024 17:47:32	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Tendo em vista Ofício encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Colatina/ES ao setor de Protocolo, solicitando que as proposições legislativas sejam encaminhadas ao seu gabinete, encaminho o presente à Presidência para os trâmites cabíveis.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{22 Dia(s), 6 horas, 5 minuto(s).}

03/05

Sancionar ou Vetar SECRETARIA. 4 dias, 11 horas, 1 minuto

02/05

Para Encaminhar Ofício ao Executivo SECRETARIA. 2 dias, 22 horas, 57 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 03/05/2024 Ofício Enviado Ofício Enviado

mai

30/04

Votar projeto de lei em votação única Plenário 18 horas, 58 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 30/04/2024

29/04

Incluir proposição para 1ª votação na ordem do dia 1ª Secretaria 3 horas, 46 minutos Para Votação em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 29/04/2024 Anexos Diversos

25/04

Analisar e emitir parecer Comissões Permanentes 12 dias, 1 minuto Parecer emitido Despacho Eletrônico - 29/04/2024

17/04

Analisar Proposição Presidência 21 horas, 31 minutos Encaminhado às comissões Despacho Eletrônico - 17/04/2024

16/04

Emitir parecer jurídico PROCURADORIA JURÍDICA 1 hora, 21 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 16/04/2024 Parecer Jurídico

16/04

Analisar Proposição Presidência Encaminhado à procuradoria Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Ler proposição no expediente Plenário 22 horas, 17 minutos Proposição lida Despacho Eletrônico - 16/04/2024

15/04

Para encaminhamento Presidência 8 minutos Encaminhado ao plenário Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Protocolar Projeto de Lei PROTOCOLO Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/04/2024

abr

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 11 de 15/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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