| Recebimento: 13/07/2023 15:38:08 |
Fase: Analisar e emitir parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 375 dias, 4 horas, 12 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/05/2023 13:42:22 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/05/2023 13:42:38 |
Ação: Encaminhado às comissões
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2023 12:11:38 |
Fase: Emitir parecer jurídico |
Setor:PROCURADORIA JURÍDICA |
| Envio: 17/05/2023 13:39:19 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 1 hora, 27 minutos
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Complemento da Ação: Parecer emitido.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 7/2023 - Parecer Jurídico
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| Recebimento: 16/05/2023 15:51:09 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/05/2023 16:18:16 |
Ação: Encaminhado à procuradoria
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Tempo gasto: 27 minutos
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Complemento da Ação: Remeto para análise e parecer do Procurador desta Casa de Leis, quanto a constitucionalidade do presente projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/05/2023 12:43:28 |
Fase: Ler proposição no expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/05/2023 12:44:09 |
Ação: Proposição lida
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Complemento da Ação: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/05/2023 16:51:01 |
Fase: Para encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/05/2023 16:51:48 |
Ação: Encaminhado ao plenário
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/05/2023 15:35:21 |
Fase: Elaborado projeto de lei |
Setor:PROTOCOLO |
| Envio: 10/05/2023 15:35:21 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: “Tendo em vista Ofício encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Colatina/ES ao setor de Protocolo, solicitando que as proposições legislativas sejam encaminhadas ao seu gabinete, encaminho o presente à Presidência para os trâmites cabíveis.”
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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