PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Colatina

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Projeto de Lei (E) 40/2023

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Data de apresentação 10/04/2023 15:12:27

N° Processo 750/2023

N° Protocolo 750/2023

ID 17951

Ementa

PROJETO DE LEI DENOMINA RUA JOÃO VICENTE BATISTA, NO BAIRRO 15 DE OUTUBRO

Autoria

Juarez Vieira De Paula(Juarez do Hotel);

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

MAPA DA RUA A SER DENOMINADA E CERTIDÃO.

Histórico da Tramitação _{468 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 10/07/2023 16:03:22	Fase: Arquivar proposição	Setor:Arquivo Legislativo

Tempo gasto: 377 dias, 21 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/07/2023 15:58:07	Fase: Sancionar ou Vetar	Setor:Gabinete do Prefeito
Envio: 10/07/2023 16:03:01	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO CONFERTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 7.105, DE 03 DE JULHO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 155/2023 - LEI MUNICIPAL N° 7.105

Recebimento: 28/06/2023 15:15:47	Fase: Para Encaminhar Ofício ao Executivo	Setor:SECRETARIA.
Envio: 28/06/2023 15:17:39	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição encaminhada através do Oficio CMC n° 411( em anexo) , ao Poder Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Enviado 411/2023 - Ofício CMC N° 411/2023

Recebimento: 27/06/2023 14:32:07	Fase: Votar projeto de lei em votação única	Setor:Plenário
Envio: 27/06/2023 14:32:14	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2023 14:31:52	Fase: Incluir proposição para 1ª votação na ordem do dia	Setor:1ª Secretaria
Envio: 27/06/2023 14:32:07	Ação: Para votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2023 14:14:31	Fase: Analisar e emitir parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 14/06/2023 14:17:55	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Pareceres das Comissões Competentes, que opina pela Aprovação da proposição (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (E) 124/2023 - Parecer

Recebimento: 05/06/2023 16:22:26	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidência
Envio: 05/06/2023 16:25:05	Ação: Encaminhado às comissões
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2023 14:24:54	Fase: Ler proposição no expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/06/2023 15:27:26	Ação: Proposição lida
Tempo gasto: 47 dias, 1 hora, 2 minutos
Complemento da Ação: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Enviado 234/2023 - OFÍCIO LEGALIDADE Anexos Diversos 118/2023 - RESPOSTA PODER EXECUTIVO

Recebimento: 10/04/2023 16:29:37	Fase: Para encaminhamento	Setor:Presidência
Envio: 10/04/2023 16:37:07	Ação: Encaminhado ao plenário
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2023 15:12:28	Fase: Elaborado projeto de lei	Setor:PROTOCOLO
Envio: 10/04/2023 15:12:28	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: “Tendo em vista Ofício encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Colatina/ES ao setor de Protocolo, solicitando que as proposições legislativas sejam encaminhadas ao seu gabinete, encaminho o presente à Presidência para os trâmites cabíveis.”
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{468 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).}

10/07

Arquivar proposição Arquivo Legislativo

10/07

Sancionar ou Vetar Gabinete do Prefeito 12 dias, 45 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 10/07/2023 Anexos Diversos

jul

28/06

Para Encaminhar Ofício ao Executivo SECRETARIA. 1 dia, 45 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 28/06/2023 Ofício Enviado

27/06

Votar projeto de lei em votação única Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 27/06/2023

27/06

Incluir proposição para 1ª votação na ordem do dia 1ª Secretaria 13 dias, 14 minutos Para votação única Despacho Eletrônico - 27/06/2023

14/06

Analisar e emitir parecer Comissões Permanentes 8 dias, 21 horas, 52 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 14/06/2023

05/06

Analisar Proposição Presidência 57 minutos Encaminhado às comissões Despacho Eletrônico - 05/06/2023

jun

19/04

Ler proposição no expediente Plenário 55 dias, 22 horas, 50 minutos Proposição lida Despacho Eletrônico - 05/06/2023 Ofício Enviado Anexos Diversos

10/04

Para encaminhamento Presidência 1 hora, 24 minutos Encaminhado ao plenário Despacho Eletrônico - 10/04/2023

10/04

Elaborado projeto de lei PROTOCOLO Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/04/2023

abr

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 10 de 10/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 11 de 18/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

MAPA DA RUA A SER DENOMINADA E CERTIDÃO.

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei (E) 40/2023

Histórico da Tramitação 468 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 468 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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