PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Colatina

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei substitutivo (E) 1/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 17/01/2023 14:43:39

N° Processo 57/2023

N° Protocolo 57/2023

ID 17232

Ementa

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO PROJETO DE LEI (E) 7/2023 QUE INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA, LÚPUS (LES), DOENÇA DE BEHÇET, E ARTRITE REUMATOIDE NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.

Autoria

Angelo Stelzer Neto;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{530 Dia(s), 8 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 19/06/2023 13:50:42	Fase: Arquivar proposição	Setor:Arquivo Legislativo

Tempo gasto: 377 dias, 9 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2023 13:43:23	Fase: Aguardar apreciação da Mensagem do veto	Setor:SECRETARIA.
Envio: 19/06/2023 13:50:32	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Lei Promulgada pelo Presidente desta Casa de Leis sob o nº 7.099/2023 no dia 02 de junho de 2023 ( em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 135/2023 - LEI PROMULGADA Nº 7.099/2023 Anexos Diversos 136/2023 - PUBLICAÇÃO NO DOM

Recebimento: 04/05/2023 17:38:03	Fase: Verificar a decisão	Setor:SECRETARIA.
Envio: 19/06/2023 13:43:11	Ação: Resultado pelo veto
Tempo gasto: 45 dias, 20 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Mensagem de Veto rejeitada pela unanimidade dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2023 13:30:55	Fase: Sancionar ou Vetar	Setor:Gabinete do Prefeito
Envio: 30/03/2023 13:31:58	Ação: Vetado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Mensagem de Veto nº 002/2023, protocolada em 30/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2023 13:04:37	Fase: Para Encaminhar Ofício ao Executivo	Setor:SECRETARIA.
Envio: 09/03/2023 13:13:38	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFICIO CMC N° 116/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Enviado 116/2023 - OFICIO CMC N° 116/2023.

Recebimento: 07/03/2023 13:20:00	Fase: Analisar resultado votação	Setor:SECRETARIA.
Envio: 07/03/2023 13:22:04	Ação: Projeto aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição votada em única discussão por unanimidade dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 06/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2023 19:06:02	Fase: Votar projeto de lei substitutivo em votação única	Setor:Plenário
Envio: 06/03/2023 19:07:56	Ação: Projeto votado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição incluída na ordem do dia da sessão ordinário de 06/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2023 19:00:40	Fase: Emitir parecer sobre o projeto de lei substitutivo	Setor:Comissão Permanente dos Direitos do Homem e da Mulher
Envio: 06/03/2023 19:06:02	Ação: Seguir
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Seguem anexos pareceres das comissões competentes que oppinam pela aprovação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (E) 73/2023 - parecer Parecer da Comissão Direitos do Homem e da Mulher 2/2023 - parecer

Recebimento: 06/03/2023 18:57:27	Fase: Votar requerimento	Setor:Plenário
Envio: 06/03/2023 19:00:40	Ação: Requerimento aprovado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Requerimento de urgência 002/2023 aprova, encaminhe as comições para emitir parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/03/2023 13:08:14	Fase: Ler proposição no expediente	Setor:Plenário
Envio: 02/03/2023 13:13:20	Ação: Projeto lido com Requerimento de urgência
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida com Requerimento de Urgência Simples em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 48/2023 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES 002 2023

Recebimento: 15/02/2023 14:54:28	Fase: Para encaminhamento	Setor:Presidência
Envio: 15/02/2023 15:13:43	Ação: Encaminhado ao plenário
Tempo gasto: 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/01/2023 14:43:39	Fase: Elaborado projeto de lei substitutivo	Setor:PROTOCOLO
Envio: 17/01/2023 14:43:39	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Para leitura no expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{530 Dia(s), 8 horas, 32 minuto(s).}

19/06

Arquivar proposição Arquivo Legislativo 377 dias, 9 horas, 25 minutos

19/06

Aguardar apreciação da Mensagem do veto SECRETARIA. 7 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 19/06/2023 Anexos Diversos Anexos Diversos

jun

04/05

Verificar a decisão SECRETARIA. 81 dias, 11 minutos Resultado pelo veto Despacho Eletrônico - 19/06/2023

mai

30/03

Sancionar ou Vetar Gabinete do Prefeito 21 dias, 18 minutos Vetado Despacho Eletrônico - 30/03/2023

09/03

Para Encaminhar Ofício ao Executivo SECRETARIA. 1 dia, 23 horas, 51 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/03/2023 Ofício Enviado

07/03

Analisar resultado votação SECRETARIA. 18 horas, 14 minutos Projeto aprovado Despacho Eletrônico - 07/03/2023

06/03

Votar projeto de lei substitutivo em votação única Plenário 1 minuto Projeto votado Despacho Eletrônico - 06/03/2023

06/03

Emitir parecer sobre o projeto de lei substitutivo Comissão Permanente dos Direitos do Homem e da Mulher 5 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 06/03/2023 Parecer da Comissão Direitos do Homem e da Mulher

06/03

Votar requerimento Plenário 4 dias, 5 horas, 47 minutos Requerimento aprovado Despacho Eletrônico - 06/03/2023

02/03

Ler proposição no expediente Plenário 14 dias, 21 horas, 59 minutos Projeto lido com Requerimento de urgência Despacho Eletrônico - 02/03/2023 Anexos Diversos

mar

15/02

Para encaminhamento Presidência 29 dias, 30 minutos Encaminhado ao plenário Despacho Eletrônico - 15/02/2023

fev

17/01

Elaborado projeto de lei substitutivo PROTOCOLO Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 17/01/2023

jan

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 03 de 23/02/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei substitutivo (E) 1/2023

Histórico da Tramitação 530 Dia(s), 8 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 530 Dia(s), 8 horas, 32 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{530 Dia(s), 8 horas, 32 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{530 Dia(s), 8 horas, 32 minuto(s).}