PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Colatina

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Projeto de Lei 89/2021

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Data de apresentação 16/06/2021 17:16:43

N° Processo 1593/2021

N° Protocolo 1593/2021

ID 13861

Ementa

Declara a feira livre do municipio de Colatina como Patrimônio Histórico Cultural imaterial, institui o dia municipal do feirante e dá outras providências.

Autoria

Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho);

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Mensagem de Veto 1/2021

Histórico da Tramitação _{298 Dia(s), 23 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2022 17:07:51	Fase: Arquivado	Setor:SECRETARIA.



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2022 17:06:35	Fase: Aguardar Apreciação do Veto	Setor:SECRETARIA.
Envio: 11/04/2022 17:07:42	Ação: Veto Acatado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Veto parcial acatado em única discussão por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 21/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/07/2021 13:26:10	Fase: Para Aguardar Sanção	Setor:SECRETARIA.
Envio: 09/07/2021 13:33:31	Ação: Veto Total/Parcial
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Recebido Mensagem de Veto Total/Parcial na data do dia 07/07/2021, o presente projeto fica na Secretaria aguardando a apreciação do Veto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 358/2021 - MENSAGEM DE VETO E LEI 6840 2021

Recebimento: 23/06/2021 14:52:40	Fase: Para Encaminhar Projeto Aprovado	Setor:SECRETARIA.
Envio: 23/06/2021 14:54:15	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal por meio do Ofício CMC nº 456/2021 (em anexo) o Projeto de Lei nº 089/2021 aprovado para a respectiva sanção.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Enviado 456/2021 - OFÍCIO CMC 456 2021

Recebimento: 22/06/2021 12:29:14	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 22/06/2021 16:20:27	Ação: Proposição lida e aprovada
Tempo gasto: 3 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em única discussão por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021. Segue em anexo Requerimento de Urgência e Parecer das Comissões Competentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 310/2021 - PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DO CONSUMIDOR E DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO E ARTÍSTICO Anexos Diversos 311/2021 - PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Anexos Diversos 309/2021 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 35 2021

Recebimento: 16/06/2021 17:16:43	Fase: Protocolar Proposição	Setor:PROTOCOLO
Envio: 16/06/2021 17:16:43	Ação: Proposição protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital