| Recebimento: 23/09/2019 16:35:17 |
Fase: Arquivado |
Setor:SECRETARIA. |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/09/2019 15:23:02 |
Fase: Para Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/09/2019 16:34:13 |
Ação: Dado Encaminhamento
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Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 11 minutos
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Complemento da Ação: Arquive-se conforme Decisão proferida.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2019 13:34:24 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:PROCURADORIA JURÍDICA |
| Envio: 18/09/2019 13:39:42 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o parecer jurídico emitido por este setor no Projeto de Lei nº 079/2019 de autoria do Vereador José Luiz Muniz Araújo que institui a gratuidade de entrada para Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros Militares, Guardas Civis Municipais, Agentes da Secretaria do Estado da Justiça e Agentes de Trânsito mediante apresentação de identidade funcional e meia entrada aos seus dependentes às sessões de Cinema, Teatro, Show, Feiras, Exposição, Eventos Culturais e Esportivos realizados no Município de Colatina - ES à Presidência desta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 6/2019 - Parecer Jurídico
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| Recebimento: 17/09/2019 12:57:27 |
Fase: Para Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/09/2019 16:00:47 |
Ação: Proposição Encaminhada
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Tempo gasto: 3 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Após Leitura no Expediente da Sessão Ordinária de 09/09/2019 recebi o presente projeto do Setor de Taquigrafia em 16/09/2019. Assim, nos termos do art. 122 do Regimento Interno Cameral remeto ao Procurador Jurídico desta Casa de Leis, para que no prazo de 3 (três) dias emita Parecer Jurídico e devolva a esta Presidência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2019 15:53:33 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/09/2019 15:53:49 |
Ação: Proposição lida
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Complemento da Ação: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/09/2019 14:24:21 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:PROTOCOLO |
| Envio: 10/09/2019 13:57:01 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Sessão ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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