PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Colatina

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Projeto de Lei (E) 20/2024

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Data de apresentação 19/02/2024 13:27:57

N° Processo 249/2024

N° Protocolo 249/2024

ID 27030

Ementa

DENOMINA PRAÇA JOÃO ALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA RUA CASTELO BRANCO EM FRENTE A FARMÁCIA REAL, NO BAIRRO VILA AMÉLIA.

Autoria

Juarez Vieira De Paula(Juarez do Hotel);

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

certidão óbito

Histórico da Tramitação _{153 Dia(s), 18 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 06/05/2024 15:28:39	Fase: Arquivar proposição	Setor:Arquivo Legislativo

Tempo gasto: 76 dias, 16 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2024 15:23:52	Fase: Sancionar ou Vetar	Setor:SECRETARIA.
Envio: 06/05/2024 15:26:02	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição convertida na Lei Municipal nº 7.217/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 177/2024 - LEI SANCIONADA Nº 7.217 2024

Recebimento: 19/04/2024 12:49:00	Fase: Para Encaminhar Ofício ao Executivo	Setor:SECRETARIA.
Envio: 19/04/2024 12:50:22	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição encaminhada através do Oficio CMC n° 184/2024 ( em anexo) , ao Poder Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Enviado 184/2024 - OFÍCIO CMC Nº 184/2024

Recebimento: 16/04/2024 16:00:56	Fase: 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 16/04/2024 16:01:08	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2024 16:00:36	Fase: Incluir proposição para 2ª votação na ordem do dia	Setor:1ª Secretaria
Envio: 16/04/2024 16:00:56	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2024 15:22:02	Fase: 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 10/04/2024 15:22:11	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2024 15:21:51	Fase: Incluir proposição para 1ª votação na ordem do dia	Setor:1ª Secretaria
Envio: 10/04/2024 15:22:02	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2024 15:41:04	Fase: Analisar e emitir parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 21/03/2024 15:44:36	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Pareceres das Comissões Competentes, que opina pela Aprovação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (E) 305/2024 - Parecer

Recebimento: 21/03/2024 15:40:37	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidência
Envio: 21/03/2024 15:41:04	Ação: Encaminhado às comissões


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2024 16:45:47	Fase: Ler proposição no expediente	Setor:Plenário
Envio: 19/03/2024 17:07:21	Ação: Proposição lida
Tempo gasto: 28 dias, 21 minutos
Complemento da Ação: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Enviado 50/2024 - Ofício CMC LEGALIDADE N°50/2024 Anexos Diversos 85/2024 - Ofício GAPRE 095/2024- Resposta do Executivo

Recebimento: 19/02/2024 15:44:42	Fase: Para encaminhamento	Setor:Presidência
Envio: 19/02/2024 16:58:18	Ação: Encaminhado ao plenário
Tempo gasto: 1 hora, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2024 13:27:57	Fase: Protocolar Projeto de Lei	Setor:PROTOCOLO
Envio: 19/02/2024 13:27:57	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Tendo em vista Ofício encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Colatina/ES ao setor de Protocolo, solicitando que as proposições legislativas sejam encaminhadas ao seu gabinete, encaminho o presente à Presidência para os trâmites cabíveis.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{153 Dia(s), 18 horas, 2 minuto(s).}

06/05

Arquivar proposição Arquivo Legislativo

06/05

Sancionar ou Vetar SECRETARIA. 17 dias, 2 horas, 35 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 06/05/2024 Anexos Diversos

mai

19/04

Para Encaminhar Ofício ao Executivo SECRETARIA. 2 dias, 20 horas, 49 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 19/04/2024 Ofício Enviado

16/04

2ª Votação Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Incluir proposição para 2ª votação na ordem do dia 1ª Secretaria 6 dias, 38 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 16/04/2024

10/04

1ª Votação Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 10/04/2024

10/04

Incluir proposição para 1ª votação na ordem do dia 1ª Secretaria 19 dias, 23 horas, 37 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 10/04/2024

abr

21/03

Analisar e emitir parecer Comissões Permanentes 3 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 21/03/2024

21/03

Analisar Proposição Presidência 1 dia, 22 horas, 33 minutos Encaminhado às comissões Despacho Eletrônico - 21/03/2024

mar

20/02

Ler proposição no expediente Plenário 29 dias, 9 minutos Proposição lida Despacho Eletrônico - 19/03/2024 Ofício Enviado Anexos Diversos

19/02

Para encaminhamento Presidência 3 horas, 30 minutos Encaminhado ao plenário Despacho Eletrônico - 19/02/2024

19/02

Protocolar Projeto de Lei PROTOCOLO Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/02/2024

fev

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 03 de 19/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

certidão óbito

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei (E) 20/2024

Histórico da Tramitação 153 Dia(s), 18 horas, 2 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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