PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Colatina

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Projeto de Lei 116/2019

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Data de apresentação 16/12/2019 17:38:01

N° Processo 1574/2019

N° Protocolo 1576/2019

ID 10889

Ementa

Mensagem nº 090/2019 - Autoriza o Poder executivo Municipal ceder as instalações onde funcionou a Creche do Bairro santa Terezinha, neste Município, a título gratuito, à Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha.

Autoria

Poder Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 20 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: 30/12/2019 14:05:01	Fase: Arquivado	Setor:SECRETARIA.



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/12/2019 15:58:23	Fase: Para Aguardar Sanção	Setor:SECRETARIA.
Envio: 30/12/2019 14:01:56	Ação: Lei sancionada
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 6.657/2019. Processo Arquivado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 779/2019 - LEI 6657

Recebimento: 26/12/2019 15:52:37	Fase: Para Encaminhar Projeto Aprovado	Setor:SECRETARIA.
Envio: 26/12/2019 15:53:41	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 925/2019 (em anexo) o Projeto de Lei nº 116/2019 aprovado para a respectiva sanção.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Enviado 925/2019 - OFICIO

Recebimento: 26/12/2019 13:57:30	Fase: Para 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 26/12/2019 15:52:24	Ação: Proposição Aprovada em Urgência
Tempo gasto: 1 hora, 54 minutos
Complemento da Ação: Aprovada em única discussão por meio de Requerimento de Urgência deliberado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/12/2019 13:37:22	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:1ª Secretaria
Envio: 26/12/2019 13:38:10	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Proposição incluida na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 23/12/2019, para apreciação e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/12/2019 13:25:53	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 26/12/2019 13:37:22	Ação: Emitidos Pareceres
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Segue anexo os pareceres das Comissões Permanetes competentes que opinam pela Aprovação da proposição. Colatina (ES) 23 de dezembro de 2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 286/2019 - parecer Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos 31/2019 - parecer Anexos Diversos 776/2019 - Requerimento de urgência 061

Recebimento: 18/12/2019 12:58:18	Fase: Para Encaminhamento	Setor:Presidência
Envio: 26/12/2019 13:25:53	Ação: Proposição Encaminhada
Tempo gasto: 8 dias, 27 minutos
Complemento da Ação: Remeto a presente proposição as Comissões Permanetes para análise e parecer. Colatina(ES), 19 de dezembro de 2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2019 12:50:56	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 17/12/2019 12:51:11	Ação: Proposição lida

Complemento da Ação: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/12/2019 17:38:01	Fase: Protocolar Proposição	Setor:PROTOCOLO
Envio: 16/12/2019 17:38:02	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Sessão ordinária do dia XX/ XX/20XX.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 20 horas, 26 minuto(s).}

30/12

Arquivado SECRETARIA. 1665 dias, 14 horas, 33 minutos

26/12

Para Aguardar Sanção SECRETARIA. 3 dias, 22 horas, 8 minutos Lei sancionada Despacho Eletrônico - 30/12/2019 Anexos Diversos

26/12

Para Encaminhar Projeto Aprovado SECRETARIA. 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 26/12/2019 Ofício Enviado

26/12

Para 1ª Votação Plenário 2 horas, 14 minutos Proposição Aprovada em Urgência Despacho Eletrônico - 26/12/2019

26/12

Para Incluir na Ordem do Dia 1ª Secretaria Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 26/12/2019

26/12

Para Análise e Parecer Comissões Permanentes 11 minutos Emitidos Pareceres Despacho Eletrônico - 26/12/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Anexos Diversos

18/12

Para Encaminhamento Presidência 9 dias, 34 minutos Proposição Encaminhada Despacho Eletrônico - 26/12/2019

17/12

Para Leitura no Expediente Plenário 19 horas, 13 minutos Proposição lida Despacho Eletrônico - 17/12/2019

16/12

Protocolar Proposição PROTOCOLO Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 16/12/2019

dez

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 116/2019

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 20 horas, 26 minuto(s).

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 20 horas, 26 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 20 horas, 26 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 20 horas, 26 minuto(s).}