| Recebimento: 08/04/2019 13:43:26 |
Fase: Arquivado |
Setor:SECRETARIA. |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/03/2019 15:37:12 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:SECRETARIA. |
| Envio: 08/04/2019 13:43:20 |
Ação: Lei sancionada
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Tempo gasto: 10 dias, 22 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 6.585/2019. Processo Arquivado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 430/2019 - Lei 6585
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| Recebimento: 28/03/2019 15:36:18 |
Fase: Para Encaminhar Projeto Aprovado |
Setor:SECRETARIA. |
| Envio: 28/03/2019 15:37:07 |
Ação: Ofício Encaminhado
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Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 193/2019 (em anexo) o Projeto de Lei nº 116/2018 aprovado para a respectiva sanção.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício Enviado 193/2019 - Of 193
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| Recebimento: 27/03/2019 14:11:24 |
Fase: Para 2ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/03/2019 14:11:48 |
Ação: Proposição Aprovada
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Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida em 25/03/2019, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para encaminhar o Executivo para sanção.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2019 14:10:46 |
Fase: Para 1ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/03/2019 14:11:20 |
Ação: Proposição Aprovada
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Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida em 18/03/2019, encaminho o presente processo para segunda Votação em Plenário na Sessão Ordinária do Dia 25/03/2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2019 15:19:44 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 18/03/2019 15:20:07 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: Incluído a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 18/03/2019 para apreciação e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2019 14:54:43 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 18/03/2019 15:08:16 |
Ação: Emitidos Pareceres
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Segue, em anexo, o parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, que opina pela Aprovação da proposição.
Colatina(ES), de 15 de março de 2018.
Juarez Vieira de Paula
Vice Presidente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 156/2019 - Parecer
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| Recebimento: 18/03/2019 14:50:56 |
Fase: Para Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/03/2019 14:52:32 |
Ação: Proposição Encaminhada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Remeto a presente proposição as Comissões Permanentes competentes da atual legislatura para análise e parecer. Colatina - ES, 21/02/2019
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2019 14:47:51 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/03/2019 14:48:52 |
Ação: Proposição lida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2018 16:36:26 |
Fase: Para Incluir no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/11/2018 16:37:20 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: Para Leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 26/11/2018.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/11/2018 15:14:36 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:PROTOCOLO |
| Envio: 22/11/2018 15:14:36 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Para incluir no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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