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Última atualização: 30/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Emenda Aditiva (E) n° 3/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 9/2025 QUE INTRODUZ ADIÇÃO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 9/2025, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2461/2025 Protocolo N°: 2539 ID: 31325 Data: 30/10/2025 14:20:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Jorge Guimarães
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PROCESSO
Projeto de Emenda Aditiva (E) n° 2/2025
EMENDA ADITIVA, MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 9/2025 QUE INTRODUZ ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO E SUPRESSÃO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 9/2025, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2461/2025 Protocolo N°: 2496 ID: 31279 Data: 22/10/2025 16:35:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
Projeto de Emenda Aditiva (E) n° 1/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 9/2025 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 9/2025, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2461/2025 Protocolo N°: 2495 ID: 31278 Data: 22/10/2025 16:33:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda Aditiva (E) n° 1/2023
ACRESCENTA À REDAÇÃO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI 47/2023.
Processo N°: 807/2023 Protocolo N°: 867 ID: 18070 Data: 03/05/2023 14:13:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
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PROCESSO
Projeto de Emenda Aditiva (E) n° 1/2022
ART. 1º FICA ADICIONADO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 143/2022
Processo N°: 1305/2022 Protocolo N°: 1382 ID: 16735 Data: 19/09/2022 16:58:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Geferson Israel Alves
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PROCESSO
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