Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2011 
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Projeto de Lei Complementar n° 5/2011
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N°047/2007, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°063/2011
Processo N°: 5/2011 Protocolo N°: 5 ID: 26902 Data: 01/08/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 4/2011
INSTITUI NO PLANO DE CARGOS POR HABILIDAES E COMPETENCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE COLATINA , OS CARGOS DE PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR II-A E II-B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4/2011 Protocolo N°: 4 ID: 26901 Data: 11/07/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2011
INCLUI DENTRE AS ATIVIDADES DO PROFISSIONAL MUNICIPAL DE PRODUÇÃO PMP - II AS ATIVIDADES PERTINENTES A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
Processo N°: 3/2011 Protocolo N°: 3 ID: 26900 Data: 11/07/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 2/2011
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DA "COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO" PARA COMPOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE , TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA , QUE INTEGRA A ESTRUTURA DA PREFEITURA DE COLATINA , DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 032/2005
Processo N°: 462/2011 Protocolo N°: 462 ID: 26899 Data: 02/05/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 1/2011
EM QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS ALIQUOTAS DO ISSQN DO MUNICIPIO DE COLATINA
Processo N°: 34/2011 Protocolo N°: 34 ID: 26898 Data: 31/01/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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