Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2007 
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Projeto de Lei Complementar n° 6/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR DE COLATINA - CEREST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 691/2007 Protocolo N°: 691 ID: 26889 Data: 11/05/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 5/2007
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES BÁSICAS DOS OCIPANTES DOS CARGOS DE PROFISSIONAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO I E PROFISSIONAL MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO II
Processo N°: 591/2007 Protocolo N°: 591 ID: 26888 Data: 16/04/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 4/2007
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL - FMMASA
Processo N°: 388/2007 Protocolo N°: 388 ID: 26951 Data: 07/03/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 36/2007
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 036/2005, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°040/2006
Processo N°: 378/2007 Protocolo N°: 378 ID: 26885 Data: 06/03/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2007
MODIFICA A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 041/2006 , AO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N°035/2005
Processo N°: 385/2007 Protocolo N°: 385 ID: 26991 Data: 06/03/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 1/2007
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°032/2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDENDÊNCIAS
Processo N°: 187/2007 Protocolo N°: 187 ID: 26884 Data: 09/02/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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