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Projeto de Lei Substitutivo n° 4/2022
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1328/2022 Protocolo N°: 1352 ID: 16696 Data: 12/09/2022 16:03:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 3/2022
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL N°6.355/2016,PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Processo N°: 861/2022 Protocolo N°: 875 ID: 16192 Data: 06/06/2022 16:08:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 2/2022
AO PROJETO DE LEI N° 041/22 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APROVA CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA PARA CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO INICIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 662/2022 Protocolo N°: 672 ID: 15989 Data: 06/05/2022 14:18:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DE SEU QUADRO DE SEUS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUANDO INFERIORES A UM (01) SALÁRIO MINIMO NACIONAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 245/2022 Protocolo N°: 251 ID: 15567 Data: 04/03/2022 15:59:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 3/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Processo N°: 2799/2021 Protocolo N°: 2818 ID: 15088 Data: 19/11/2021 13:36:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 2/2021
AO PROJETO DE LEI Nº 146/2021, CAPEADO PELA MENSAGEM 090/2021, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2728/2021 Protocolo N°: 2747 ID: 15017 Data: 03/11/2021 16:56:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2021
OF. GAPRE Nº 208/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Processo N°: 679/2021 Protocolo N°: 679 ID: 12947 Data: 29/03/2021 14:23:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2020
À MENSAGEM 101/2020 (PROJETO DE LEI Nº 108/2020) QUE "CRIA OS CARGOS TEMPORÁRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1290/2020 Protocolo N°: 1297 ID: 12203 Data: 16/11/2020 13:48:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 5/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 1447/2019 Protocolo N°: 1447 ID: 10760 Data: 08/11/2019 15:39:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 4/2019
AO PROJETO DE LEI Nº 082/2019, EM QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2005, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 1235/2019 Protocolo N°: 1235 ID: 10548 Data: 25/09/2019 17:52:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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