Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Lei n° 105/2017
[MENSAGEM Nº 082/2017] ESTENDE A ABRANGÊNCIA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO "FAIXA VERDE", DE QUE TRATA A LEI Nº 6.416, DE 21 DE JUNHO DE 2017, ÀS RUAS CABOCLO BERNARDO, SENADOR ATÍLIO VIVACQUA E ADWALTER RIBEIRO SOARES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 601/2017 Protocolo N°: 608 ID: 8227 Data: 18/12/2017 16:59:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 104/2017
[MENSAGEM Nº 081/2017] AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 598/2017 Protocolo N°: 605 ID: 8224 Data: 18/12/2017 15:42:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 103/2017
[MENSAGEM Nº 078/2017] AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER UMA ÁREA DE TERRENO URBANO A TÍTULO GRATUITO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 597/2017 Protocolo N°: 604 ID: 8223 Data: 18/12/2017 15:40:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 102/2017
DÁ NOME AO BECO "MANOEL DOMINGOS OLIVEIRA" NO BAIRRO SÃO SILVANO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 581/2017 Protocolo N°: 586 ID: 8205 Data: 11/12/2017 15:24:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wady José Jarjura
Projeto de Lei n° 101/2017
[MENSAGEM Nº 075/2017] AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 575/2017 Protocolo N°: 580 ID: 8199 Data: 11/12/2017 14:16:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 100/2017
INSTITUI O FUNDESCOL - FUNDO DE APOIO AO DESPORTO COLATINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 568/2017 Protocolo N°: 573 ID: 8192 Data: 04/12/2017 18:07:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 99/2017
APROVA A REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E IMOBILIÁRIOS E DA TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 552/2017 Protocolo N°: 557 ID: 8176 Data: 01/12/2017 17:44:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 98/2017
INSTITUI A GRATUIDADE DE ENTRADA PARA POLICIAIS MILITARES, GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, AGENTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E AGENTES DE TRÂNSITO MEDIANTE A PRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL E MEIA ENTRADA AOS SEUS DEPENDENTES ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOW, FEIRAS, EXPOSIÇÃO, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS.
Processo N°: 533/2017 Protocolo N°: 538 ID: 8157 Data: 27/11/2017 15:59:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Muniz Araújo
Projeto de Lei n° 97/2017
DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 509/2017 Protocolo N°: 514 ID: 8133 Data: 21/11/2017 17:03:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juarez Fadini
Projeto de Lei n° 96/2017
DÁ NOME À RUA MAURO DA COSTA, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN.
Processo N°: 502/2017 Protocolo N°: 507 ID: 8126 Data: 20/11/2017 16:27:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marlúcio Pedro do Nascimento
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