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Projeto de Lei n° 143/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. MENSAGEM 096/22
Processo N°: 1305/2022 Protocolo N°: 1325 ID: 16669 Data: 05/09/2022 16:01:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2022
MENSAGEM Nº 093/2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DO ESPÍRITO SANTO (GERAR) NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Processo N°: 1289/2022 Protocolo N°: 1309 ID: 16653 Data: 01/09/2022 15:30:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/2022
MENSAGEM Nº 092/2022 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 6.589, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
Processo N°: 1265/2022 Protocolo N°: 1285 ID: 16629 Data: 25/08/2022 15:58:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 140/2022
MENSAGEM Nº 91/2022-ALTERA O ANEXO 3.1,INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 5.273 DE 12 DE MARÇO DE 2007-PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 1261/2022 Protocolo N°: 1280 ID: 16603 Data: 24/08/2022 14:56:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 139/2022
PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 1257/2022 Protocolo N°: 1276 ID: 16594 Data: 23/08/2022 16:01:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wagner Neumeg
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/2022
MENSAGEM Nº 087/2022 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1242/2022 Protocolo N°: 1261 ID: 16578 Data: 17/08/2022 15:52:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 137/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO "RECANTO CAPOEIRA"E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1237/2022 Protocolo N°: 1256 ID: 16573 Data: 16/08/2022 16:13:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação do Veto
Autor(es) da Proposição: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 136/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO "ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AMOR E VIDA".
Processo N°: 1231/2022 Protocolo N°: 1250 ID: 16567 Data: 15/08/2022 17:06:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jolimar Barbosa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 135/2022
MENSAGEM Nº 090/2022 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO DOS GANHADORES DO 2º CONCURSO FOTOGRÁFICO DE COLATINA 2022.
Processo N°: 1209/2022 Protocolo N°: 1228 ID: 16545 Data: 12/08/2022 16:40:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 134/2022
MENSAGEM Nº 089/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 5.181, DE 10 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1208/2022 Protocolo N°: 1227 ID: 16544 Data: 12/08/2022 16:37:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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