Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Autor: Angelo Stelzer 
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Última atualização: 16/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 95/2026
PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 CHAMADA LEI LUCAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1546/2026 Protocolo N°: 1777 ID: 33591 Data: 16/07/2026 14:25:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 94/2026
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, O PROTOCOLO MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS COM LÁBIO LEPORINO E/OU FISSURAS LABIOPALATINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1545/2026 Protocolo N°: 1776 ID: 33590 Data: 16/07/2026 14:24:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 67/2026
PROJEITO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1065/2026 Protocolo N°: 1087 ID: 32867 Data: 19/05/2026 12:26:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar a decisão
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 287/2025
PROPRÕE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, COMO RUA CHICAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ IGLESIAS, LOTEAMENTO VISTA DO SOL.
Processo N°: 2741/2025 Protocolo N°: 2745 ID: 31533 Data: 01/12/2025 13:55:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 170/2025
DÁ NOME A RUA NEUZA MARIA SANDRINI REZENDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REAL GARDEN BAIRRO FAZENDA VITALI NO MUNICIPIO DE COLATINA ES.
Processo N°: 1864/2025 Protocolo N°: 1864 ID: 30629 Data: 06/08/2025 15:39:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 105/2025
INSTITUI OS TEMAS EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO COMPONENTES CURRICULARES COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL DE COLATINA/ES.
Processo N°: 1271/2025 Protocolo N°: 1271 ID: 29972 Data: 20/05/2025 17:19:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar a decisão
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 104/2025
INSTITUI O PROGRAMA CEP DIGITAL PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA:
Processo N°: 1266/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 29967 Data: 20/05/2025 15:35:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar a decisão
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 86/2025
“ESTABELECE A PRIORIDADE DA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Processo N°: 1190/2025 Protocolo N°: 1190 ID: 29890 Data: 13/05/2025 12:27:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar a decisão
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 77/2025
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ROCK NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES.”.
Processo N°: 1089/2025 Protocolo N°: 1089 ID: 29774 Data: 23/04/2025 15:44:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 126/2024
DENOMINA RUA NO BAIRRO CASTELO BRANCO.
Processo N°: 1575/2024 Protocolo N°: 1574 ID: 28472 Data: 18/11/2024 13:30:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer
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