PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Colatina

Projeto de Lei n° 35/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE COLATINA "VEREADOR DARIO RUDIO" LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE COLATINA.

Processo N°: 243/2022 Protocolo N°: 249 ID: 15565 Data: 04/03/2022 12:40:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Felippe Tedinha

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PROCESSO

Projeto de Lei n° 62/2021
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS EMPREGADORES RURAIS, DA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA RURAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA E SUAS ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1037/2021 Protocolo N°: 1037 ID: 13305 Data: 30/04/2021 14:58:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Felippe Tedinha

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PROCESSO

Projeto de Lei n° 85/2019
DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA FRACIONADA PELA UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Processo N°: 1187/2019 Protocolo N°: 1187 ID: 10500 Data: 19/09/2019 16:28:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Felippe Tedinha

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PROCESSO

Projeto de Lei n° 84/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE COLATINA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1186/2019 Protocolo N°: 1186 ID: 10499 Data: 19/09/2019 16:25:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Felippe Tedinha

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PROCESSO

Projeto de Lei n° 27/2019
CONCEDE CARGA HORÁRIA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO PAI E MÃE, TUTOR, CURADOR OU QUE DETENHA A GUARDA E RESPONSABILIDADE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 3.761/2018)

Processo N°: 310/2019 Protocolo N°: 310 ID: 9619 Data: 11/03/2019 16:34:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Felippe Tedinha

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PROCESSO

Projeto de Lei n° 26/2019
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS OU COM CRIANÇA DE COLO OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO.

Processo N°: 309/2019 Protocolo N°: 309 ID: 9618 Data: 11/03/2019 16:30:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Felippe Tedinha

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PROCESSO

Projeto de Lei n° 109/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, OU OS SEUS RESPONSÁVEIS, A APRESENTAR NO ATO DA MATRÍCULA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DE VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 871/2018 Protocolo N°: 870 ID: 9116 Data: 22/10/2018 16:15:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Felippe Tedinha

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Projeto de Lei n° 39/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DE COLATINA/ES.

Processo N°: 419/2018 Protocolo N°: 418 ID: 8663 Data: 21/05/2018 15:18:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Felippe Tedinha

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PROCESSO

Projeto de Lei n° 34/2018
DENOMINA " RUA CÂNDIDO PORTINARI" NO LOTEAMENTO VILA VERDE, BAIRRO FRANCISCO SIMONASSI.

Processo N°: 394/2018 Protocolo N°: 393 ID: 8638 Data: 11/05/2018 15:48:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Felippe Tedinha

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PROCESSO

Projeto de Lei n° 26/2018
REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Processo N°: 304/2018 Protocolo N°: 303 ID: 8548 Data: 20/04/2018 15:21:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Felippe Tedinha

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