Ano Processo: 2022 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO SENHOR JOÃO MIGUEL MALTA DANTAS.
Processo N°: 1219/2022 Protocolo N°: 1238 ID: 16555 Data: 15/08/2022 14:45:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 38/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ COLATINENSE À SRA. CKELLYTHA LAVINYA MOURA DE SOUZA.
Processo N°: 1218/2022 Protocolo N°: 1237 ID: 16554 Data: 15/08/2022 14:41:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO SENHOR FERNANDO ANTONIO LIRA RANGEL.
Processo N°: 1217/2022 Protocolo N°: 1236 ID: 16553 Data: 15/08/2022 14:38:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2022
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.
Processo N°: 1048/2022 Protocolo N°: 1063 ID: 16380 Data: 11/07/2022 17:34:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 93/2022
CRIA O AUXÍLIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME OPERACIONAL PARA OS GUARDAS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 888/2022 Protocolo N°: 902 ID: 16219 Data: 10/06/2022 17:15:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 75/2022
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 726/2022 Protocolo N°: 740 ID: 16057 Data: 16/05/2022 17:08:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 69/2022
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO CONTROLADOR - GERAL DO MUNICIPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 688/2022 Protocolo N°: 701 ID: 16018 Data: 09/05/2022 16:45:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2022
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.
Processo N°: 374/2022 Protocolo N°: 381 ID: 15697 Data: 28/03/2022 16:27:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 40/2022
ALTERA O ANEXO IV E O ANEXO IV-A DA LEI MUNICIPAL Nº 5.752/2011.
Processo N°: 279/2022 Protocolo N°: 285 ID: 15601 Data: 11/03/2022 14:25:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2022
INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 71/2022 Protocolo N°: 76 ID: 15392 Data: 03/02/2022 15:18:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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