Tipo: Projeto de Lei Autor: Antonio Junca Bragato 
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Projeto de Lei n° 112/2016
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EIVE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA
Processo N°: 1214/2016 Protocolo N°: 1214 ID: 19459 Data: 04/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antonio Junca Bragato
Projeto de Lei n° 92/2016
GARANTE A TODO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, QUE NECESSITE DE CADEIRA DE RODAS, A GRATUIDADE DO INGRESSO PARA SEU RESPECTIVO ACOMPANHANTE EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, E ENTRETENIMENTOS ORGANIZADOS POR PESSOAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Processo N°: 1048/2016 Protocolo N°: 1048 ID: 19458 Data: 06/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antonio Junca Bragato
Projeto de Lei n° 146/2015
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E GESTANTES NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2150/2015 Protocolo N°: 2150 ID: 19462 Data: 27/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antonio Junca Bragato
Projeto de Lei n° 137/2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES LOGRADOUROS NAS VIAS PÚBLICOS E DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 2116/2015 Protocolo N°: 2116 ID: 19461 Data: 23/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antonio Junca Bragato
Projeto de Lei n° 135/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA SEJAM POSSUIDORES DE ALVARÁ DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2104/2015 Protocolo N°: 2104 ID: 19460 Data: 22/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antonio Junca Bragato
Projeto de Lei n° 96/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA DOS DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, DE CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRANSITO NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1708/2015 Protocolo N°: 1708 ID: 19463 Data: 31/08/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antonio Junca Bragato
Projeto de Lei n° 39/2015
ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI N° 5462, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 636/2015 Protocolo N°: 636 ID: 19465 Data: 15/04/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antonio Junca Bragato
Projeto de Lei n° 38/2015
DISPÕE SOBRE A DIGITALIZAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E DA NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE, EXPEDIDO PELO MUNICÍPIO, COMO DOS RECURSOS APRECIADOS PELA COMISSÃO DE INFRAÇÕES E MULTA E PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL D TRANSPORTE, TR
Processo N°: 634/2015 Protocolo N°: 634 ID: 19464 Data: 15/04/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antonio Junca Bragato
Projeto de Lei n° 133/2014
INSTITUI O DIA DO LUTERANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1872/2014 Protocolo N°: 1872 ID: 4204 Data: 28/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antonio Junca Bragato
Projeto de Lei n° 132/2014
FICA DENOMINADA QUADRA POLIESPORTIVA "VALDYR DE OLIVEIRA" NO DISTRITO DE BOAPABA.
Processo N°: 1871/2014 Protocolo N°: ID: 4592 Data: 28/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antonio Junca Bragato
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