Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução (E) Autor: Jolimar Barbosa 
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Última atualização: 11/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução (E) n° 5/2026
FIXA VALORES DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 993/2026 Protocolo N°: 995 ID: 32769 Data: 11/05/2026 17:55:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Claudinei Costa, Eliesio Bolzani, Felippe Tedinha, Jolimar Barbosa
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PROCESSO
R 308/2026
Projeto de Resolução (E) n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS NOS CASOS DE ALTERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E/OU FUNÇÃO GRATIFICADA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 706/2026 Protocolo N°: 706 ID: 32477 Data: 01/04/2026 12:35:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Claudinei Costa, Eliesio Bolzani, Felippe Tedinha, Jolimar Barbosa
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PROCESSO
R 306/2026
Projeto de Resolução (E) n° 3/2026
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA PARA AFASTAMENTO DO CARGO.
Processo N°: 697/2026 Protocolo N°: 697 ID: 32468 Data: 30/03/2026 18:06:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Claudinei Costa, Eliesio Bolzani, Felippe Tedinha, Jolimar Barbosa
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PROCESSO
Projeto de Resolução (E) n° 2/2026
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA ES ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 696/2026 Protocolo N°: 696 ID: 32465 Data: 30/03/2026 17:56:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Claudinei Costa, Eliesio Bolzani, Felippe Tedinha, Jolimar Barbosa
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PROCESSO
R 307/2026
Projeto de Resolução (E) n° 1/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES, A “GALERIA LILÁS” NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DESTINADA À VALORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 580/2026 Protocolo N°: 580 ID: 32336 Data: 16/03/2026 16:31:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Claudinei Costa, Eliesio Bolzani, Felippe Tedinha, Jolimar Barbosa
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PROCESSO
R 305/2026
Projeto de Resolução (E) n° 5/2025
REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2560/2025 Protocolo N°: 2564 ID: 31353 Data: 03/11/2025 16:29:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Claudinei Costa, Eliesio Bolzani, Felippe Tedinha, Jolimar Barbosa
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PROCESSO
R 304/2025
Projeto de Resolução (E) n° 4/2025
CONCEDE AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES, BEM COMO AOS SERVIDORES CEDIDOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E AOS PARLAMENTARES MUNICIPAIS UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIO NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2481/2025 Protocolo N°: 2481 ID: 31263 Data: 20/10/2025 17:12:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Claudinei Costa, Eliesio Bolzani, Felippe Tedinha, Jolimar Barbosa
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PROCESSO
R 303/2025
Projeto de Resolução (E) n° 3/2025
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS LACTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2361/2025 Protocolo N°: 2361 ID: 31143 Data: 06/10/2025 17:48:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Claudinei Costa, Eliesio Bolzani, Felippe Tedinha, Jolimar Barbosa
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PROCESSO
R 302/2025
Projeto de Resolução (E) n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍCIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 876/2025 Protocolo N°: 876 ID: 29553 Data: 31/03/2025 16:04:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Claudinei Costa, Eliesio Bolzani, Felippe Tedinha, Jolimar Barbosa
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PROCESSO
R 301/2025
Projeto de Resolução (E) n° 1/2025
INSTITUI A CONCESSÃO, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA OS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES E CEDIDOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 543/2025 Protocolo N°: 543 ID: 29195 Data: 24/02/2025 16:53:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Claudinei Costa, Eliesio Bolzani, Felippe Tedinha, Jolimar Barbosa
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PROCESSO
R 300/2025
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