Ano Processo: 2013 Autor: Mario Sergio Pinto Soares 
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Projeto de Lei n° 138/2013
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS DA RAÇA NEGRA E AFRODESCENDENTES NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Processo N°: 1753/2013 Protocolo N°: 1753 ID: 20103 Data: 11/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Pinto Soares
Projeto de Lei n° 130/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXIGIR DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO A RESERVA DE VAGAS A SEREM PREENCHIDAS POR PESSOAS CADASTRADAS NO CADÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1650/2013 Protocolo N°: 1650 ID: 20102 Data: 17/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Pinto Soares
Projeto de Lei n° 129/2013
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E NOS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DE CARTAZES COM ADVERTÊNCIA SOBRE O USO DE ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1630/2013 Protocolo N°: 1630 ID: 2360 Data: 14/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Pinto Soares
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ COLATINENSE A SRA. BENEDITA FELÍCIO JOSEPH
Processo N°: 1236/2013 Protocolo N°: 1236 ID: 2020 Data: 12/08/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Pinto Soares
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO SR. JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Processo N°: 1176/2013 Protocolo N°: 1176 ID: 1948 Data: 05/08/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Pinto Soares
Projeto de Lei n° 38/2013
DENOMINA RUA LINO JANUÁRIO A ATUAL VIA PÚBLICA QUE INICIA NA RUA VIOLETA E TERMINA NA RUA JOEL RAMOS DE CASTILHO, NO BAIRRO MOACIR BROTAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 582/2013 Protocolo N°: 582 ID: 1871 Data: 23/04/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Pinto Soares
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