Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Autor: Jorge Guimarães 
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Última atualização: 10/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 280/2025
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES OFERECER AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DA SÍNDROME DA MORTE SÚBITA DO LACTENTE (SMSL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2645/2025 Protocolo N°: 2649 ID: 31440 Data: 10/11/2025 15:32:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Jorge Guimarães
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 218/2025
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, O PROGRAMA MUNICIPAL CNH SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2159/2025 Protocolo N°: 2159 ID: 30936 Data: 12/09/2025 13:52:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Jorge Guimarães
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 125/2025
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1363/2025 Protocolo N°: 1363 ID: 30070 Data: 02/06/2025 15:46:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Jorge Guimarães
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 124/2025
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS ACERCA DOS DIREITOS DOS PACIENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1362/2025 Protocolo N°: 1362 ID: 30069 Data: 02/06/2025 15:44:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Jorge Guimarães
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 102/2025
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA O CEIM ABILIO ZAGO NO BAIRRO ANTÔNIO DAMIANI
Processo N°: 1257/2025 Protocolo N°: 1257 ID: 29958 Data: 19/05/2025 16:22:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Jorge Guimarães
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 46/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DISPONIBILIZAREM ATENDENTES CAPACITADOS PARA AUXILIAREM AS PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA DURANTE AS COMPRAS EFETUADAS NO INTERIOR DESTES RECINTOS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 848/2025 Protocolo N°: 848 ID: 29405 Data: 28/03/2025 15:18:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Jorge Guimarães
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