Ano Processo: 2016 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Projeto de Lei n° 177/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Processo N°: 1761/2016 Protocolo N°: ID: 6391 Data: 28/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 176/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, A TÍTULO GRATUITO, A CAF.
Processo N°: 1760/2016 Protocolo N°: ID: 6394 Data: 28/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 175/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLATINA A TRANSFERIR A COORDENAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E USO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA E EFLUENTES DE COLATINA AO CISABES.
Processo N°: 1756/2016 Protocolo N°: ID: 6392 Data: 27/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 174/2016
REVOGA A LEI Nº 6320 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, A TÍTULO GRATUITO, AO INSTITUTO TERRA.
Processo N°: 1752/2016 Protocolo N°: ID: 6398 Data: 26/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 173/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER O ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS PROVENIENTES DE ÁREAS DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1751/2016 Protocolo N°: ID: 6389 Data: 26/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 172/2016
ALTERAR O ANEXO 6 DA LEI N° 5.273, DE 12 DE MARÇO DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PARA AS AÇÕES PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE COLATINA
Processo N°: 1749/2016 Protocolo N°: 1749 ID: 20295 Data: 26/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 171/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Processo N°: 1746/2016 Protocolo N°: ID: 6387 Data: 23/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 169/2016
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SANEAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1736/2016 Protocolo N°: ID: 6386 Data: 19/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 167/2016
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Processo N°: 1706/2016 Protocolo N°: 1706 ID: 22226 Data: 05/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 166/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Processo N°: 1704/2016 Protocolo N°: ID: 6384 Data: 05/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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