Ano Processo: 2015 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Projeto de Lei n° 167/2016
INSTITUI O PLANO MUNICPAL DE SANEAMENTO BÁSICO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MINUCIPAL DE SANEAMENTO E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1706/2015 Protocolo N°: 1706 ID: 22358 Data: 05/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 174/2015
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA
Processo N°: 2584/2015 Protocolo N°: 2584 ID: 20309 Data: 28/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 1/2015
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DO CARGO DE PROFISSIONAL MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO I, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2005.
Processo N°: 2559/2015 Protocolo N°: ID: 5203 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 1/2015
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DO CARGO DE PROFISSIONAL MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO I, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2015
Processo N°: 2524/2015 Protocolo N°: 2524 ID: 26947 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 170/2015
AUTORIZA CESSÃO DE EQUIPAMENTOS/IMPLEMENTOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO, DESTINADOS A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO PEDRO FRIO.
Processo N°: 1055/2015 Protocolo N°: ID: 5865 Data: 11/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 170/2015
AUTORIZA CESSÃO DE EQUIPAMENTOS/IMPLEMENTOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO, DESTINADOS A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO PEDRO FRIO, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 2495/2015 Protocolo N°: 2495 ID: 20308 Data: 11/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 169/2015
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA, PROVOCADO PELA PRESENÇA DOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VIRUS, BE
Processo N°: 2474/2015 Protocolo N°: 2474 ID: 20307 Data: 07/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 164/2015
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4928.
Processo N°: 2557/2015 Protocolo N°: ID: 5201 Data: 04/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 164/2015
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 4.928, DE 15 DE MARÇO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV), DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE PARA OBTENÇÃO DE LICENÇAS OU AUTORIZAÇÕES DE CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÃO OU FUNCIONAM
Processo N°: 2441/2015 Protocolo N°: 2441 ID: 20306 Data: 04/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 159/2015
REVOGA A LEI Nº 6198, DE 17 DE JUNHO DE 2015, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS/IMPLEMENTOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE USO, DESTINADOS A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO PEDRO FRIO.
Processo N°: 2471/2015 Protocolo N°: ID: 5174 Data: 25/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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