Ano Processo: 2010 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Projeto de Lei n° 5/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO BAIRRO VILA NOÊMIA , A ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
Processo N°: 5/2010 Protocolo N°: 5 ID: 26607 Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2010
EXCLUI OS FORMULÁRIOS PREVISTOS NOS INCISOS II E III DO ART. 12. DA LEI COMPLEMENTAR N° 033/2005
Processo N°: 3/2010 Protocolo N°: 3 ID: 26897 Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 112/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREMIAR EQUIPES QUE DISPUTAM A COMPETIÇÃO TACA CIDADE DE COLATINA"
Processo N°: 1294/2010 Protocolo N°: 1294 ID: 20455 Data: 22/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 111/2010
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO - FMTTU - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1293/2010 Protocolo N°: 1293 ID: 22203 Data: 22/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 2/2010
DISPOE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICIPIO DE COLATINA
Processo N°: 2/2010 Protocolo N°: 2 ID: 26896 Data: 18/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 109/2010
INSERE O CARGO DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER O PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, NO ANEXO QUE INTEGRA A LEI N° 5.362, DE 30 DE JANEIRO DE 2.008
Processo N°: 1257/2010 Protocolo N°: 1257 ID: 20454 Data: 16/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 106/2010
MENSAGEM Nº 64/2010 - REF: PROJETO DE LEI Nº 106/2010 - DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DA ÁREAS A QUE SE REFEREM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 930, DE 13 DE JANEIRO DE 1959 E 1994, DE 14 DE AGOSTO DE 1968.
Processo N°: 1137/2010 Protocolo N°: 1137 ID: 22361 Data: 13/10/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 102/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO BAIRRO VILA NOÊMIA, À ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA.
Processo N°: 102/2010 Protocolo N°: 102 ID: 26592 Data: 04/10/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 92/2010
MODIFICA A DESTINAÇÃO DA ÁREA ADQUIRIDA ATRAVÉS DA LEI N° 5.270, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007, POR DESAPROPRIAÇÃO, QUE PERTENCIA A EDELIMAR SALVADOR FIOROT, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Processo N°: 1011/2010 Protocolo N°: 1011 ID: 20476 Data: 02/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 91/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINA-ES.
Processo N°: 1010/2010 Protocolo N°: 1010 ID: 20475 Data: 02/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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