Ano Processo: 2005 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Mensagem de Veto n° 2/2006
DISPÕE SOBRE NORMAS DE LOCALIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1144/2005 Protocolo N°: 1144 ID: 26975 Data: 13/03/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 6/2005
DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA DE ANÚNCIOS, FIXA OS PARÂMETROS DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1708/2005 Protocolo N°: 1708 ID: 26929 Data: 26/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 5/2005
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1641/2005 Protocolo N°: 1641 ID: 26928 Data: 19/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 4/2005
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS POR HABILIDADE E COMPETÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA
Processo N°: 1630/2005 Protocolo N°: 1630 ID: 26927 Data: 16/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2005
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA
Processo N°: 1629/2005 Protocolo N°: 1629 ID: 26926 Data: 16/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 2/2005
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES - SADS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE COLATINA
Processo N°: 1628/2005 Protocolo N°: 1628 ID: 26925 Data: 16/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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