Ano Processo: 2002 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Projeto de Lei n° 101/2002
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP.
Processo N°: 855/2002 Protocolo N°: 855 ID: 20808 Data: 20/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 2/2002
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Processo N°: 852/2002 Protocolo N°: 852 ID: 26918 Data: 20/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 100/2002
AUTORIZA CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANESTES – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A.
Processo N°: 846/2002 Protocolo N°: 846 ID: 20807 Data: 16/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 110/2002
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Processo N°: 824/2002 Protocolo N°: 824 ID: 20809 Data: 09/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 96/2002
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA, EM FACE DO INTERESSE PÚBLICO, PERTENCENTE A ALCIDES GUEDES, PARA DESAPROPRIAÇÃO.
Processo N°: 801/2002 Protocolo N°: 801 ID: 20806 Data: 02/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 95/2002
DECLARA IMÓVEL PERTENCENTE AO SENHOR ANTÔNIO PENHA FERNANDES DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°: 800/2002 Protocolo N°: 800 ID: 20805 Data: 02/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 94/2002
DECLARA IMÓVEL URBANO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO, PERTENCENTE A ANGELINA NEGRELLI DA COSTA.
Processo N°: 799/2002 Protocolo N°: 799 ID: 20804 Data: 02/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 93/2002
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 795/2002 Protocolo N°: 795 ID: 20802 Data: 02/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 93/2002
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 795/2002 Protocolo N°: 795 ID: 20803 Data: 02/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 92/2002
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 789/2002 Protocolo N°: 789 ID: 20801 Data: 25/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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