Ano Processo: 1991 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Projeto de Lei n° 183/1991
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO PARA SUBVENCIONAR A UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA
Processo N°: 747/1991 Protocolo N°: 747 ID: 21603 Data: 17/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 182/1991
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS DA LEI N°2 806, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1 977 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS
Processo N°: 745/1991 Protocolo N°: 745 ID: 21602 Data: 16/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 180/1991
AUTORIZA PAGAR INDENIZAÇÃO A JOAQUIM VITOR
Processo N°: 735/1991 Protocolo N°: 735 ID: 21601 Data: 03/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 179/1991
MODIFICA A BASE DE CALCULO PARA COBRANÇA DE MULTA PECUNIÁRIA
Processo N°: 722/1991 Protocolo N°: 722 ID: 21600 Data: 21/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 177/1991
ANEXAR JUNTO AO PROJETO DE LEI N° 177/91
Processo N°: 708/1991 Protocolo N°: 708 ID: 21598 Data: 14/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 177/1991
ATUALIZA AS BASES DE CALCULO DOS TRIBUTOS CONSTANTES DA LEI N° 2.805/77- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, BASE DE CALCULO PARA ISS- AUTÔNOMO, VALOR METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO, UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Processo N°: 708/1991 Protocolo N°: 708 ID: 21599 Data: 14/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 176/1991
REVOGAÇÃO DA LEI N° 2.945, DE 17 DE JUNHO DE 1981
Processo N°: 707/1991 Protocolo N°: 707 ID: 21597 Data: 14/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 175/1991
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
Processo N°: 706/1991 Protocolo N°: 706 ID: 21596 Data: 14/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 172/1991
AUTORIZA LIBERAR AJUDA EM FAVOR DE GABRIEL NUNES
Processo N°: 686/1991 Protocolo N°: 686 ID: 21595 Data: 04/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 171/1991
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONSÓRCIOS PARA OBRAS E CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM GOVERNO DE OUTROS MUNICÍPIOS
Processo N°: 665/1991 Protocolo N°: 665 ID: 21593 Data: 22/10/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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