Ano Processo: 2012 Autor: Sérgio Meneguelli 
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Projeto de Lei n° 119/2012
DENOMINA RUA CAZUZA NO BAIRRO FAZENDA VITALI.
Processo N°: 1251/2012 Protocolo N°: 1251 ID: 21940 Data: 29/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Lei n° 108/2012
DENOMINA PRAÇA THELMO MOTTA COSTA, NO BAIRRO ESPLANADA.
Processo N°: 1184/2012 Protocolo N°: 1184 ID: 21939 Data: 09/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Lei n° 106/2012
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE LOCAL PARA O ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS.
Processo N°: 1135/2012 Protocolo N°: 1135 ID: 21938 Data: 27/10/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Lei n° 87/2012
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO "TESTE DA LINGUINHA" DOS RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 960/2012 Protocolo N°: 960 ID: 21937 Data: 05/09/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO SR. MARCELO PAULINO PADILHA
Processo N°: 873/2012 Protocolo N°: 873 ID: 26368 Data: 10/08/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ COLATINENSE A SENHORA MARIA MARGARETE ZACCHÉ
Processo N°: 860/2012 Protocolo N°: 860 ID: 26358 Data: 08/08/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Lei n° 48/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, APLICAR GRATUITAMENTE A VACINA CONTRA O HPV-PAPILOMA VÍRUS HUMANO PARA AS MULHERES QUE NECESSITAM DE IMUNIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 528/2012 Protocolo N°: 528 ID: 21941 Data: 18/05/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO SENHOR ADEMIR ALVES PAZ
Processo N°: 524/2012 Protocolo N°: 524 ID: 26336 Data: 16/05/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Lei n° 37/2012
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO NAS EMPRESAS E INDÚSTRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 402/2012 Protocolo N°: 402 ID: 21946 Data: 19/04/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Lei n° 36/2012
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTOS DOS CLIENTES DE OFICINAS MECÂNICAS, FUNILARIA OU PINTURA.
Processo N°: 401/2012 Protocolo N°: 401 ID: 21945 Data: 19/04/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
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