Ano Processo: 2003 Autor: Genivaldo Lievore 
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Projeto de Lei n° 124/2003
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV), DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE PARA OBTENÇÃO DE LICENÇAS OU AUTORIZAÇÕES DE CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES, PRIVADAS OU PÚBLICAS, NA ÁREA
Processo N°: 1614/2003 Protocolo N°: 1614 ID: 19613 Data: 19/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
Projeto de Lei n° 100/2003
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV), DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE PARA OBTENÇÃO DE LICENÇAS OU AUTORIZAÇÕES DE CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES, PRIVADAS OU PÚBLICAS, NA ÁREA
Processo N°: 1428/2003 Protocolo N°: 1428 ID: 19612 Data: 21/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
Projeto de Lei n° 95/2003
SUPRIME A EXPRESSÃO "QUANDO FOR O CASO" DAS ALÍNEAS "C", DOS INCISOS IV, DOS ARTIGOS 26, 27 E 29, DA LEI NO 4.227, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996 - QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS
Processo N°: 1370/2003 Protocolo N°: 1370 ID: 19616 Data: 12/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
Projeto de Lei n° 93/2003
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PENITENCIÁRIA REGIONAL DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1351/2003 Protocolo N°: 1351 ID: 19615 Data: 07/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
Projeto de Lei n° 49/2003
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE ABATES DE ANIMAIS E PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS E ARTESANAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 758/2003 Protocolo N°: 758 ID: 19614 Data: 04/08/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
Projeto de Lei n° 15/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE ·CASTELO BRANCO
Processo N°: 129/2003 Protocolo N°: 129 ID: 19617 Data: 21/03/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
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